18/09/2025 17:22

Expedição de Certidão.
18/09/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1517656-85.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUILHERME MARCIANO GONÇALVES - Em vista do trânsito em julgado (fl. 168), na forma do § 1º do artigo 468 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, expeça-se guia de recolhimento definitiva para cumprimento das penas restritivas de direito, encaminhando-a ao Juízo das Execuções Criminais.

Após, tornem conclusos para as deliberações finais.

Intime-se. - ADV: LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS (OAB 456533/SP)
17/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
17/09/2025 14:31

Expedição de Ofício.
17/09/2025 14:31

Expedição de Ofício.
17/09/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 10:15

Conclusos para despacho
16/09/2025 10:13

Trânsito em Julgado às partes
05/09/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 14:15

Juntada de Mandado
26/08/2025 14:38

Expedição de Mandado.
25/08/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 18:46

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2025 18:45

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:25

Julgada Procedente a Ação
22/08/2025 16:21

Conclusos para julgamento
15/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 22:35

Suspensão do Prazo
07/04/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:32

Expedição de Ofício.
28/03/2025 15:24

Expedição de Mandado.
28/03/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:22

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 01:30:00, 10ª Vara Criminal.
08/01/2025 15:50

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 07:11

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:16

Expedição de Ofício.
15/02/2024 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 15:42

Conclusos para despacho
14/02/2024 15:54

Conclusos para despacho
09/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 08:06

Conclusos para despacho
18/01/2024 08:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 04:00:00, 10ª Vara Criminal.
17/01/2024 14:40

Conclusos para despacho
11/01/2024 15:58

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/01/2024 10:37

Expedição de Certidão.
11/01/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 10:35

Juntada de Mandado
10/12/2023 16:05

Expedição de Mandado.
06/12/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 15:11

Expedição de Mandado.
14/09/2023 15:09

Expedição de Mandado.
05/09/2023 15:04

Expedição de Ofício.
01/09/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 10:20

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/08/2023 14:05

Recebida a denúncia
31/08/2023 01:36

Conclusos para despacho
31/08/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
25/08/2023 15:15

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 13:59

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 10:58

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2023 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Denúncia
23/08/2023 15:55

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:36

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 15:42

Conclusos para despacho
05/06/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 11:07

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 11:05

Evoluída a classe de 279 para 283
31/05/2023 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/05/2023 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/05/2023 13:38

Recebidos os autos do Outro Foro
30/05/2023 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/05/2023 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/05/2023 11:55

Expedição de Certidão.
28/05/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
28/05/2023 13:15

Expedição de Alvará.
28/05/2023 13:08

Expedição de Certidão.
28/05/2023 13:04

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
28/05/2023 12:28

Conclusos para decisão
28/05/2023 12:28

Mudança de Magistrado
28/05/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
28/05/2023 08:51

Juntada de Certidão
28/05/2023 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/05/2023 06:13

Juntada de Outros documentos
28/05/2023 06:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018631-69.2023.8.26.0001

Banco do Brasil S.A

Guiomar Agnelli Coelho

Advogado: Ariella Magalhaes Ohana

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1009284-90.2021.8.26.0127

Jose Leornardo da Silva Moura

Maria Meire Silva Netario

Advogado: Damiao Luiz da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2021 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1039668-25.2025.8.26.0053

Rayssa Barbosa de Almeida

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Rafael Almeida Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1001672-10.2025.8.26.0597

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Jose Adalto Ferreira Gomes

Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2025 10:21

Exibir Processo

Processo nº 1001518-44.2022.8.26.0452

Em Segredo de Justica

Advogado: Paulo Guilherme Mady Hanashiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2022 16:46

Exibir Processo