09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1505217-57.2024.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505217-57.2024.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jefferson Cezario dos Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: RAFAEL DE JESUS ARRUDA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Luiz Fernando Gonçalves Barbosa; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1505217-57.2024.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505217-57.2024.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jefferson Cezario dos Santos e outros; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
01/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 19:17

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 22:12

Expedição de Mandado.
16/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:45

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
04/05/2025 23:42

Suspensão do Prazo
22/04/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2025 01:55

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2025 18:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:53

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025 18:05

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/04/2025 18:08

Juntada de Mandado
04/04/2025 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 17:58

Expedição de Mandado.
03/04/2025 17:58

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:34

Expedição de Mandado.
12/03/2025 16:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/03/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:38

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 03:00:00, 14ª Vara Criminal.
11/12/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 09:13

Expedição de Mandado.
27/11/2024 09:13

Expedição de Mandado.
25/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:55

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:57

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 08:34

Expedição de Certidão.
27/08/2024 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:38

Conclusos para despacho
23/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/08/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 13:11

Juntada de Mandado
08/08/2024 13:11

Juntada de Mandado
06/08/2024 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 05:06

Suspensão do Prazo
02/08/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 14:32

Apensado ao processo
29/07/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 12:14

Expedição de Ofício.
19/07/2024 12:14

Expedição de Ofício.
19/07/2024 12:13

Expedição de Ofício.
19/07/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:38

Expedição de Mandado.
19/07/2024 10:38

Expedição de Mandado.
19/07/2024 10:38

Expedição de Mandado.
19/07/2024 10:37

Expedição de Mandado.
19/07/2024 10:29

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:29

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:29

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 14:32

Evoluída a classe de 279 para 283
24/05/2024 16:15

Recebida a denúncia
23/05/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2024 02:00:00, 14ª Vara Criminal.
10/05/2024 13:18

Conclusos para decisão
08/05/2024 08:40

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 12:47

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
24/04/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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