TJSP - 0005320-22.2024.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 09:15
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0005320-22.2024.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0005320-22.2024.8.26.0509; Falta Grave; Agravante: Jean Mark Barreto Menezes; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 0005320-22.2024.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 1ª Vara; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005320-22.2024.8.26.0509; Assunto: Falta Grave; Agravante: Jean Mark Barreto Menezes; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
01/09/2025 09:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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21/01/2025 14:07
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 14:06
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 14:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/01/2025 09:31
Conclusos para decisão
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20/01/2025 16:46
Conclusos para despacho
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09/12/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 12:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2024 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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