STJ - 1017911-48.2013.8.26.0100

06/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

06/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 05/09/2024

14/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 300005/2024 - AgInt

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0300005 - AgInt no AREsp 2493648 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FLAMMA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. e REYNALDO CARVALHO MARCHESINI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00300005/2024 - AgInt no AREsp 2493648/SP

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300005/2024 - AgInt no AREsp 2493648/SP

09/05/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/05/2024 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 374183/2024

09/05/2024 16:46

Protocolizada Petição 374183/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2024

09/05/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 373971/2024

09/05/2024 16:25

Protocolizada Petição 373971/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/05/2024

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/04/2024 Petição Nº 300005/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 300005/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 300005/2024

18/04/2024 14:25

Protocolizada Petição 300005/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2024

21/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:00

Conheço do agravo de FLAMMA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. e REYNALDO CARVALHO MARCHESINI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/12/2023 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/12/2023 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2023616 (2022/0272280-9)

13/12/2023 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/11/2023 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO