TJSP - 1500193-73.2025.8.26.0095
1ª instância - 01 Cumulativa de Brotas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1500193-73.2025.8.26.0095; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500193-73.2025.8.26.0095; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renan Gustavo Souza de Oliveira; Advogado: Diego Locateli de Melo Ferreira (OAB: 297141/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 
                                            
01/09/2025 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
 - 
                                            
01/09/2025 09:29
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
 - 
                                            
28/08/2025 07:40
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/08/2025 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
27/08/2025 15:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/08/2025 13:21
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/08/2025 13:00
Juntada de Petição de Contra-razões
 - 
                                            
22/08/2025 11:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/08/2025 11:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
 - 
                                            
19/08/2025 21:10
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
 - 
                                            
07/08/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
06/08/2025 17:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
06/08/2025 17:17
Recebido o recurso
 - 
                                            
06/08/2025 17:07
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/08/2025 21:10
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
 - 
                                            
04/08/2025 11:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
30/07/2025 17:19
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
30/07/2025 12:52
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
30/07/2025 09:08
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
29/07/2025 11:03
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/07/2025 11:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
 - 
                                            
29/07/2025 10:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/07/2025 10:07
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
28/07/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
28/07/2025 16:44
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
 - 
                                            
28/07/2025 16:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/07/2025 10:40
Juntada de Petição de Alegações finais
 - 
                                            
22/07/2025 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
21/07/2025 16:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/07/2025 16:39
Expedição de Alvará.
 - 
                                            
21/07/2025 16:38
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
21/07/2025 16:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/07/2025 07:30
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
18/07/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
18/07/2025 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
 - 
                                            
18/07/2025 15:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/07/2025 15:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
23/06/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
18/06/2025 14:49
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
18/06/2025 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
 - 
                                            
18/06/2025 14:46
Juntada de Mandado
 - 
                                            
18/06/2025 14:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/06/2025 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
02/06/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
02/06/2025 09:35
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/06/2025 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
 - 
                                            
30/05/2025 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
28/05/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 23:03
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 23:01
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:58
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:57
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:54
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:54
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:54
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:54
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:54
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:54
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:54
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:54
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:54
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:54
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:54
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
27/05/2025 16:31
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
27/05/2025 16:26
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
27/05/2025 16:26
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
26/05/2025 19:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
26/05/2025 17:07
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
26/05/2025 17:07
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
26/05/2025 17:06
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
26/05/2025 17:06
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
26/05/2025 09:25
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/05/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
23/05/2025 09:57
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/05/2025 09:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 03:30:00, 1ª Vara.
 - 
                                            
21/05/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/05/2025 16:32
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/05/2025 16:03
Evoluída a classe de 279 para 300
 - 
                                            
16/05/2025 13:50
Juntada de Petição de Denúncia
 - 
                                            
12/05/2025 16:49
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
12/05/2025 16:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
 - 
                                            
07/05/2025 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
04/05/2025 00:18
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
30/04/2025 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
30/04/2025 09:15
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
30/04/2025 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
09/04/2025 11:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/04/2025 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
 - 
                                            
07/04/2025 16:35
Juntada de Mandado
 - 
                                            
07/04/2025 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
04/04/2025 21:22
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
04/04/2025 09:34
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/04/2025 07:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
 - 
                                            
03/04/2025 16:53
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/04/2025 16:53
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
03/04/2025 16:29
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
03/04/2025 16:28
Evoluída a classe de 279 para 300
 - 
                                            
03/04/2025 16:24
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
03/04/2025 15:39
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
 - 
                                            
03/04/2025 15:38
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 03:38:49, 1ª Vara.
 - 
                                            
03/04/2025 15:37
Conclusos para decisão
 - 
                                            
03/04/2025 14:57
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
03/04/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
03/04/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
03/04/2025 09:29
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/04/2025 09:28
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
03/04/2025 09:21
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/04/2025 09:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
 - 
                                            
03/04/2025 09:06
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 02:30:00, 1ª Vara.
 - 
                                            
02/04/2025 19:19
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/04/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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