23/04/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:06

Expedição de Certidão.
02/02/2024 02:18

Expedição de Certidão.
15/01/2024 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 13:14

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:13

Expedição de Mandado.
12/01/2024 13:11

Expedição de Certidão.
12/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 12:00

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 11:59

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:56

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2023 11:53

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:51

Expedição de Mandado.
18/12/2023 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2023 09:18

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:02

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 10:21

Expedição de Certidão.
21/09/2023 10:13

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2023 08:02

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Assis Fernandes Lourenço (OAB 247212/SP) Processo 0001251-65.2023.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciana de Assis Fernandes Lourenço, Luciana de Assis Fernandes Lourenço - Feito nº 2022/000728 Havendo concordância do(a) réu(s)/ré(executado(a,s) com o valor do débito informado pelo(a) autor(a,s)/exequente(s) a fls. 32 (R$ 1.200,00), consoante manifestação externada a fls. , homologo-o para que produza os efeitos legais, bem assim o prazo recursal.

De acordo com o Comunicado 394/15, veiculado no DJe de 02/07/2015, pg. 01, foi implantado no TJSP o Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ.

Quando do cadastro e confecção do incidente digital (código da classe 1265 para Precatório e código da classe 1266 para RPV), deverá o(a,s) credor(a,es) observar(em) atentamente o Comunicado Conjunto nº 1.456/2017, veiculado no DJE de 21/06/2017, Caderno I, pg. 14/19. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu que a partir de 02/07/2015, com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios (código da classe 1265) e RPV (código da classe 1266) em todas as Varas do Estado de São Paulo todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, delibero, nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, o(s) exequente(s) deverá(ão) solicitar a expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, "petição intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais.

Ao utilizar a opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório", o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor, se o caso.

Além disso, conforme Portaria nº 9.622/2018, publicada no DJe de 08/06/2018, pg. 01/02, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores.

Conforme item 2, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, veiculado no DJe de 22/06/2018, pg. 01, fica dispensada anexação de tais documentos no caso de autos integralmente eletrônicos (desde o processo de conhecimento, cumprimento de sentença até outros incidentes, todos eletrônicos), sendo, porém, obrigatória a indicação das respectivas folhas (art. 1º, parágrafo único e art. 2º, ambos da Portaria 9.622/2018).

Deverá o interessado apresentar requerimento nos termos das orientações do link Passo a passo para o PeticionamentoEletrônico- Requisitórios(http://www.tjsp.jus.br/Sistemas/mensagem/comunicado2.aspx).

Dúvidas devem ser sanadas pelo seguinte e-mail:[email protected].

Ao cadastrar o incidente digital, deverá o advogado elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar e devidamente nomear os documentos a seguir listados: (i) instrumentos de procuração; (ii) contas que embasaram o incidente, atentando o advogado que o cadastro dos valores deverá ser feito de acordo como Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJe em 12, 13 e 14 de maio de 2015 (deverão ser discriminadas todas as verbas principal líquido,desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc. de cada credor, bem como individualização da verba honorária por credores).

No caso de ofício requisitório de pequeno valor (RPV ou OPV), o interessado deverá providenciar a solicitação no Portal e-Saj, "petição intermediária", categoria "incidente processual" e selecionar a classe "RPV" (código da classe 1266).

Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Intimem-se, inclusive, a executada por intermédio do Portal Eletrônico.
24/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 23:05

Expedição de Certidão.
23/08/2023 23:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:49

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 08:15

Expedição de Certidão.
26/07/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 21:17

Expedição de Certidão.
24/07/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:13

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 02:54

Conclusos para despacho
10/07/2023 16:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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