09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1503740-93.2024.8.26.0536; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503740-93.2024.8.26.0536; Grave; Apelante: Tiago Alves dos Santos; Advogado: Emilio Carlos Florentino da Silva (OAB: 92751/SP); Advogada: Paula Alyne Funchal da Silva Serra Forchero (OAB: 339911/SP); Advogada: Paloma Santana Ribeiro Silva (OAB: 496882/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1503740-93.2024.8.26.0536; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503740-93.2024.8.26.0536; Assunto: Grave; Apelante: Tiago Alves dos Santos; Advogado: Emilio Carlos Florentino da Silva (OAB: 92751/SP); Advogada: Paula Alyne Funchal da Silva Serra Forchero (OAB: 339911/SP); Advogada: Paloma Santana Ribeiro Silva (OAB: 496882/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:21

Recebido o recurso
22/07/2025 11:25

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 15:21

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Alegações finais
03/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 14:20

Juntada de Mandado
27/06/2025 09:46

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:53

Expedição de Mandado.
26/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:05

Expedição de Mandado.
26/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:38

Expedição de Alvará.
26/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:31

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
18/06/2025 13:32

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:32

Juntada de Petição de Alegações finais
08/06/2025 06:58

Expedição de Certidão.
07/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:30

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 16:05

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:23

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:19

Expedição de Ofício.
21/03/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
14/03/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
13/03/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
13/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:08

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 12:49

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 15:31

Juntada de Ofício
21/01/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:44

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:28

Expedição de Ofício.
16/01/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:23

Expedição de Ofício.
16/01/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:14

Expedição de Ofício.
14/01/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
13/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:25

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 16:34

Juntada de Mandado
07/01/2025 16:34

Juntada de Mandado
07/01/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:01

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 12:38

Expedição de Mandado.
16/12/2024 12:38

Expedição de Mandado.
16/12/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:51

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:24

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:46

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 13:10

Juntada de Mandado
19/11/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 16:58

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:58

Expedição de Mandado.
19/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 12:35

Apensado ao processo
18/11/2024 12:35

Incidente Processual Instaurado
13/11/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 11:48

Ato ordinatório
12/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:10

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 21:03

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:23

Apensado ao processo
04/11/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 07:56

Conclusos para despacho
30/10/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/10/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 09:53

Juntada de Mandado
29/10/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:50

Expedição de Ofício.
29/10/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:46

Expedição de Ofício.
29/10/2024 01:29

Suspensão do Prazo
24/10/2024 11:00

Expedição de Mandado.
24/10/2024 10:59

Expedição de Mandado.
24/10/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/01/2025 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
21/10/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 14:55

Juntada de Mandado
18/10/2024 13:34

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/10/2024 11:17

Incidente Processual Instaurado
15/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/10/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:07

Expedição de Ofício.
10/10/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 12:07

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 08:47

Recebida a denúncia
10/10/2024 08:22

Conclusos para despacho
10/10/2024 08:22

Evoluída a classe de 280 para 283
10/10/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:22

Juntada de Petição de Denúncia
08/10/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:28

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:52

Juntada de Mandado
04/10/2024 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2024 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2024 09:30

Recebidos os autos do Outro Foro
04/10/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/10/2024 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/10/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 16:35

Juntada de Mandado
03/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 09:02

Mudança de Magistrado
03/10/2024 09:02

Mudança de Magistrado
03/10/2024 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/10/2024 01:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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