26/08/2025 10:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002965-47.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1025035-92.2024.8.26.0554) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Art Construtora Ltda. - Condomínio Residencial Cores de Humaita - Do exposto, ACOLHO os embargos e JULGO EXTINTA a execução quanto à embargante A.R.T.

CONSTRUTORA LTDA. nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Diante da sucumbência, CONDENO a embargada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, fixados em R$ 1.000,00, nos termos dos arts. 338, p. único, e 85, §§ 2º e 8°, ambos do CPC.

Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE, com baixa.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE. - ADV: MARCOS TAVARES FERREIRA (OAB 221260/SP), FLAVIA CONTIERO (OAB 292757/SP)
25/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:58

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
20/08/2025 13:32

Conclusos para julgamento
07/07/2025 16:46

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
24/02/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 10:33

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:23

Apensado ao processo
12/02/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 12:05

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
11/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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