05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1501008-93.2024.8.26.0616; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501008-93.2024.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Flainer Helington Magalhães Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2025 07:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:07

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:51

Recebido o recurso
08/08/2025 08:41

Conclusos para decisão
08/08/2025 08:41

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 14:56

Expedição de Mandado.
09/05/2025 14:56

Expedição de Mandado.
09/05/2025 01:30

Suspensão do Prazo
06/05/2025 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 09:16

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:08

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:39

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025 07:47

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:59

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 17:51

Expedição de Mandado.
15/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:23

Julgada Procedente a Ação
04/04/2025 10:08

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:44

Juntada de Petição de Alegações finais
27/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 13:26

Juntada de Petição de Alegações finais
25/03/2025 08:34

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 23:38

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 14:29

Juntada de Mandado
04/11/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 15:15

Juntada de Mandado
01/11/2024 15:29

Expedição de Mandado.
01/11/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 14:16

Expedição de Mandado.
23/10/2024 14:13

Expedição de Mandado.
23/10/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
23/10/2024 13:33

Desmembramento de Feitos
22/10/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 14:17

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:00

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/09/2024 07:54

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 14:18

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 10:18

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 12:00

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 11:46

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 13:47

Conclusos para decisão
02/08/2024 13:45

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:24

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 22:09

Juntada de Mandado
05/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:04

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 15:32

Expedição de Mandado.
27/05/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 22:59

Expedição de Ofício.
24/05/2024 22:59

Expedição de Ofício.
24/05/2024 22:59

Expedição de Ofício.
24/05/2024 00:30

Expedição de Mandado.
24/05/2024 00:30

Expedição de Mandado.
24/05/2024 00:30

Expedição de Mandado.
20/05/2024 13:20

Recebida a denúncia
20/05/2024 10:20

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:09

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:36

Evoluída a classe de 279 para 283
16/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Denúncia
16/05/2024 11:18

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 11:15

Evoluída a classe de 279 para 283
16/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 16:28

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:27

Conclusos para despacho
11/05/2024 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 18:54

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 09:19

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 16:47

Recebidos os autos do Outro Foro
09/05/2024 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/05/2024 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:17

Expedição de Ofício.
09/05/2024 15:16

Expedição de Alvará.
09/05/2024 15:16

Expedição de Alvará.
09/05/2024 12:52

Concedida a Liberdade provisória
09/05/2024 10:35

Mudança de Magistrado
08/05/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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