09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1500727-06.2023.8.26.0283; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Itirapina; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500727-06.2023.8.26.0283; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wilson Vitor; Advogado: Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Luiz Fernando Staine; Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Advogada: Fabricia Bento da Silva (OAB: 351849/SP); Apelante: Cristiano Rogério Domingues; Advogada: Ana Beatriz Vieira Rodrigues (OAB: 486814/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/09/2025 16:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/09/2025 15:57

Guia Eletrônica Enviada
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1500727-06.2023.8.26.0283; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500727-06.2023.8.26.0283; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wilson Vitor; Advogado: Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Cristiano Rogério Domingues; Advogada: Ana Beatriz Vieira Rodrigues (OAB: 486814/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Luiz Fernando Staine; Advogado: Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Advogada: Fabricia Bento da Silva (OAB: 351849/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
03/09/2025 15:24

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/09/2025 15:21

Guia Eletrônica Rejeitada
03/09/2025 13:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/08/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:32

Guia Eletrônica Enviada
29/08/2025 13:28

Guia Eletrônica Enviada
29/08/2025 13:17

Guia Eletrônica Enviada
29/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:55

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
25/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 22:28

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
15/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 20:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 18:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:12

Recebido o recurso
20/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:42

Juntada de Petição de resposta
15/05/2025 16:54

Expedição de Ofício.
15/05/2025 16:51

Expedição de Ofício.
15/05/2025 15:39

Expedição de Ofício.
13/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
13/05/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 09:56

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:52

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:51

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:59

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:59

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
22/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:43

Expedição de Mandado.
15/04/2025 10:49

Conclusos para julgamento
14/04/2025 17:32

Juntada de Petição de Alegações finais
14/04/2025 16:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.
31/03/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/03/2025 02:00

Juntada de Petição de Alegações finais
26/03/2025 15:29

Juntada de Ofício
26/03/2025 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 14:13

Juntada de Mandado
26/03/2025 12:23

Juntada de Petição de Alegações finais
19/03/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 10:42

Juntada de Petição de Alegações finais
17/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 15:33

Audiência Realizada Exitosa
12/03/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 09:09

Juntada de Mandado
11/03/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 09:08

Juntada de Mandado
10/03/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 13:56

Juntada de Mandado
07/03/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 11:53

Juntada de Mandado
07/03/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 11:53

Juntada de Mandado
05/03/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 13:45

Juntada de Mandado
05/03/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 13:39

Juntada de Mandado
25/02/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 13:44

Juntada de Mandado
25/02/2025 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 13:43

Juntada de Mandado
17/02/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 09:32

Expedição de Ofício.
06/02/2025 10:16

Expedição de Ofício.
05/02/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:34

Expedição de Ofício.
05/02/2025 11:27

Expedição de Ofício.
05/02/2025 11:07

Expedição de Ofício.
05/02/2025 10:48

Expedição de Ofício.
05/02/2025 10:43

Expedição de Ofício.
02/02/2025 05:22

Expedição de Mandado.
02/02/2025 05:20

Expedição de Mandado.
02/02/2025 05:19

Expedição de Mandado.
02/02/2025 05:17

Expedição de Mandado.
02/02/2025 05:16

Expedição de Mandado.
02/02/2025 05:14

Expedição de Mandado.
02/02/2025 05:12

Expedição de Mandado.
02/02/2025 04:28

Expedição de Mandado.
02/02/2025 04:25

Expedição de Mandado.
02/02/2025 04:22

Expedição de Mandado.
31/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 15:09

Recebida a denúncia
28/01/2025 01:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 02:00:00, Vara Única.
17/01/2025 15:58

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:08

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/01/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 14:29

Mantida a Prisão Preventiva
09/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:17

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 13:15

Juntada de Mandado
19/12/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:33

Expedição de Ofício.
11/11/2024 11:45

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:03

Concedida a Dilação de Prazo
15/10/2024 13:41

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.
19/09/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:19

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
15/08/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 18:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 15:01

Juntada de Mandado
24/07/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 10:39

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:18

Conclusos para despacho
07/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/06/2024 13:56

Expedição de Mandado.
05/06/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 10:18

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2024 01:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2024 12:26

Recebido aditamento à denúncia
28/05/2024 11:57

Conclusos para decisão
28/05/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:12

Conclusos para decisão
07/05/2024 22:47

Conclusos para despacho
07/05/2024 22:46

Expedição de Certidão.
30/04/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
26/04/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:23

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:58

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 17:01

Expedição de Mandado.
19/04/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 16:26

Decretada a prisão preventiva
19/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 21:54

Conclusos para decisão
18/04/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 17:21

Conclusos para despacho
21/03/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 15:13

Mantida a Prisão Preventiva
18/03/2024 16:12

Conclusos para decisão
15/03/2024 09:51

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 10:51

Recebida a denúncia
10/03/2024 08:14

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:41

Conclusos para despacho
07/03/2024 10:29

Expedição de Certidão.
07/03/2024 06:39

Conclusos para despacho
07/03/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
06/03/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2024 20:42

Conclusos para despacho
01/03/2024 16:21

Apensado ao processo
28/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 16:36

Juntada de Mandado
28/02/2024 16:35

Juntada de Mandado
28/02/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 15:55

Juntada de Mandado
28/02/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 12:35

Conclusos para despacho
24/02/2024 03:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/01/2024 08:09

Juntada de Ofício
22/01/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 08:43

Expedição de Mandado.
18/01/2024 08:42

Expedição de Mandado.
18/01/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 08:13

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:11

Conclusos para decisão
08/01/2024 14:31

Conclusos para despacho
04/01/2024 17:06

Juntada de Petição de Denúncia
11/12/2023 07:52

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:45

Evoluída a classe de 279 para 300
05/12/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 13:27

Juntada de Mandado
14/11/2023 13:27

Juntada de Mandado
10/11/2023 10:09

Expedição de Certidão.
10/11/2023 06:18

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 18:12

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:45

Ato ordinatório
08/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/11/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 16:27

Expedição de Mandado.
08/11/2023 16:27

Expedição de Mandado.
08/11/2023 15:53

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/11/2023 06:48

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 06:48

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 06:48

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 06:47

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007620-32.2018.8.26.0126

N.g. Nogueira LTDA

Sara Iasmim Santos Freire

Advogado: Luciana Maria Focesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2018 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0000991-80.2025.8.26.0266

Clarice Maria Ferreira

Banco Agibank S.A.

Advogado: Rodrigo Medeiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1500523-41.2023.8.26.0580

Justica Publica

Jose Roberto Gomes

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2023 13:29

Exibir Processo

Processo nº 1539790-87.2025.8.26.0050

Rodrigo Ribeiro Gomes

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 15:22

Exibir Processo

Processo nº 1006668-74.2023.8.26.0127

Mayara da Silva Araujo

Simone Morimitsu

Advogado: Wagner Luiz Aragao Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2023 16:33

Exibir Processo