TJSP - 1008409-26.2022.8.26.0050
1ª instância - 04 Criminal de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008409-26.2022.8.26.0050 - Petição Criminal - Roubo - Anderson Aparecido Machado - Fls. 23-24: Trata-se de requerimento da defesa, que solicita informações acerca do pedido de reabilitação criminal formulado pelo sentenciado ANDERSON APARECIDO MACHADO.
Consigno que referido pedido tramitou nos autos físicos nº 0037048-96.2007.8.26.0050, tendo sido deferido em primeira instância.
Posteriormente, nos termos do art. 746 do CPP, os autos foram remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça para o reexame necessário, ocasião em que o v. acórdão proferido deu provimento ao recurso, cassando a decisão concessiva da reabilitação, com trânsito em julgado em 09/05/2023.
O v. acórdão poderá ser acessado na íntegra junto ao e-SAJ, sob o número acima referido.
Intime-se a defesa para ciência.
Após, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. - ADV: MARCIA DAS GRAÇAS DE SOUZA (OAB 373873/SP) -
15/09/2025 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/04/2023 22:44
Código 61867 - Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1214/2018, item II ou 245/2023.
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27/05/2022 22:04
Certidão de Publicação Expedida
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27/05/2022 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/04/2022 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/04/2022 11:12
Conclusos para decisão
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27/04/2022 11:03
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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