29/08/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502765-10.2020.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS -

Vistos.

Tendo em vista a citação pessoal do réu a fls. 238, determino o prosseguimento do feito.

Citado a oferecer resposta à acusação, o acusado a apresentou por meio de defensor nomeado, sendo que a defesa optou por provar a inocência do réu durante a instrução processual, não existindo, no momento, motivos que imponham a absolvição sumária.

Designo o dia 11 de novembro de 2025, às 13:30 horas para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento.

Considerando os termos do artigo 8º do Provimento CSM 2651/2022, referida audiência será virtual, a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams.

Intime-se o réu, bem como a vítima e as testemunhas arroladas em comum por acusação e defesa, consignando-se que deverá o Sr.

Oficial de Justiça informar ao(s) intimando(s) que a audiência será preferencialmente virtual, esclarecendo que para a realização do ato deverá(ão) estar munido(s) de telefone celular, tablet, notebook ou similares, que disponham de microfone e câmera, devendo fornecer, ainda, e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a participação na audiência e telefone para contato, e no momento da audiência estarem munidos de documento oficial com foto, consignando, ainda, que caso não possua dispositivo próprio de acesso (telefone e/ou e-mail) para participar da audiência, poderá utilizar o telefone de algum familiar e/ou pessoa próxima ou, caso não possua os meios necessários para participar do ato virtual, deverá comparecer presencialmente ao Fórum de Tremembé na data e horário designados para a realização da audiência.

Requisitem-se as testemunhas PM's, solicitando no ofício requisitório a confirmação do recebimento, via e-mail institucional, do link de acesso à audiência.

Comunique-se o defensor quanto à designação da audiência, bem como deverá formecer e-mail para o encaminhamento do link de acesso para a participação na audiência.

Atualize(m)-se eventual(is) certidão(ões) de antecedentes, bem como eventuais laudos faltantes, se o caso.

Ciência ao Ministério Público Int. - ADV: GIOVANNI OLIVEIRA COSTA SILVA (OAB 508925/SP)
28/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
25/08/2025 18:52

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 10:28

Juntada de Ofício
21/08/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 17:07

Juntada de Mandado
07/08/2025 15:16

Expedição de Mandado.
07/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:53

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2025 15:11

Expedição de Mandado.
15/01/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 23:03

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:43

Expedição de Ofício.
13/11/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 11:03

Expedição de Mandado.
09/08/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 10:16

Juntada de Ofício
05/05/2024 14:43

Suspensão do Prazo
19/11/2023 20:33

Suspensão do Prazo
28/10/2023 00:12

Suspensão do Prazo
25/09/2023 17:16

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 07:47

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 17:04

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 17:03

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 14:18

Expedição de Certidão.
24/06/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 14:47

Expedição de Ofício.
21/06/2022 11:05

Expedição de Certidão.
21/06/2022 11:00

Expedição de Certidão.
21/06/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 15:59

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
15/06/2022 10:20

Conclusos para despacho
15/06/2022 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 14:20

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2022 14:17

Expedição de Certidão.
05/05/2022 21:18

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:58

Expedição de Certidão.
03/05/2022 14:05

Decisão Determinação
18/04/2022 15:39

Conclusos para decisão
13/04/2022 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 13:50

Expedição de Certidão.
11/04/2022 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2022 13:49

Expedição de Certidão.
24/02/2022 12:54

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 18:48

Juntada de Outros documentos
19/01/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 15:01

Expedição de Ofício.
19/01/2022 13:43

Expedição de Certidão.
17/01/2022 14:50

Decisão
17/12/2021 12:46

Conclusos para decisão
15/12/2021 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 18:06

Expedição de Certidão.
15/12/2021 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2021 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 09:59

Expedição de Mandado.
30/11/2021 18:23

Proferido Despacho
29/11/2021 16:48

Conclusos para despacho
25/11/2021 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 12:49

Expedição de Certidão.
24/11/2021 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2021 12:48

Expedição de Certidão.
16/11/2021 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2021 09:31

Expedição de Mandado.
26/10/2021 09:29

Expedição de Certidão.
25/10/2021 17:18

Proferido Despacho
22/10/2021 17:10

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 14/12/2021 02:00:00, 2ª Vara.
05/10/2021 13:14

Conclusos para decisão
04/10/2021 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 14:25

Expedição de Certidão.
01/10/2021 14:24

Proferido Despacho
30/09/2021 15:06

Conclusos para decisão
30/09/2021 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2021 15:52

Expedição de Certidão.
28/09/2021 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/09/2021 15:49

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 14:13

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 14:08

Juntada de Outros documentos
27/09/2021 17:44

Expedição de Certidão.
24/09/2021 18:43

Proferido Despacho
21/09/2021 15:46

Conclusos para decisão
21/09/2021 12:06

Expedição de Certidão.
21/09/2021 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/09/2021 12:05

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 12:05

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 11:47

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 12:08

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 12:08

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 12:08

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 13:22

Expedição de Ofício.
15/09/2021 13:13

Expedição de Ofício.
15/09/2021 13:13

Expedição de Ofício.
15/09/2021 13:09

Expedição de Mandado.
14/09/2021 19:35

Expedição de Certidão.
14/09/2021 19:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2021 19:33

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 19:33

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 19:32

Expedição de Certidão.
14/09/2021 19:16

Expedição de Certidão.
03/09/2021 15:38

Recebida a denúncia
02/09/2021 19:40

Conclusos para despacho
01/09/2021 13:43

Mudança de Classe Processual
01/09/2021 10:43

Juntada de Petição de Denúncia
01/09/2021 10:42

Juntada de Petição de Denúncia
26/08/2021 18:21

Expedição de Certidão.
26/08/2021 18:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2021 13:54

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 22:02

Expedição de Certidão.
14/07/2021 20:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2021 20:45

Expedição de Certidão.
01/07/2021 13:10

Expedição de Certidão.
01/07/2021 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2021 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2021 05:14

Suspensão do Prazo
07/04/2021 20:10

Expedição de Certidão.
07/04/2021 19:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2021 19:05

Expedição de Certidão.
29/03/2021 11:53

Expedição de Certidão.
29/03/2021 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2021 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 20:33

Expedição de Certidão.
14/01/2021 19:12

Expedição de Certidão.
14/01/2021 19:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2021 19:10

Expedição de Certidão.
15/12/2020 14:34

Expedição de Certidão.
15/12/2020 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2020 12:27

Juntada de Outros documentos
15/12/2020 12:27

Juntada de Outros documentos
15/12/2020 12:27

Juntada de Outros documentos
15/12/2020 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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