11/09/2025 13:53

Prazo
10/09/2025 15:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
09/09/2025 19:00

Acórdão registrado
09/09/2025 17:41

AcórdãoFinalizado
09/09/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:00

Provimento em Parte
09/09/2025 10:00

Julgado
28/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500362-25.2024.8.26.0312 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Juquiá - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: ETELVAN BISPO DE JESUS - Apelado: Brayon Felipe Ribeiro da Silva - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 09/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 3 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP) - Sandy Beserra Lira (OAB: 482954/SP) - Letícia Oliveira do Nascimento (OAB: 489316/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
27/08/2025 12:48

Ato ordinatório
19/08/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado
18/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/08/2025 15:48

Despacho À Mesa
18/08/2025 13:08

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:49

Ato ordinatório
14/07/2025 10:48

Inclusão em Pauta
14/07/2025 10:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/07/2025 19:54

Despacho À Mesa
11/07/2025 14:05

Conclusos para decisão
03/07/2025 17:24

Conclusos para decisão
03/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:48

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:14

Recebidos os autos do MP
06/03/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 18:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 17:50

Informação
07/02/2025 16:06

Distribuído por sorteio
28/01/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:07

Documento Finalizado
24/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 00:00

Publicado em
14/01/2025 00:00

Publicado em
13/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:21

Prazo
10/01/2025 14:11

Vista
09/01/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
19/12/2024 16:57

Processo Cadastrado
13/12/2024 16:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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