TJSP - 1004446-78.2021.8.26.0071

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Bauru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO BENEDICTO DE SOUZA

CPF *34.***.*91-08

ELIANA DIAS

CPF *54.***.*83-14

Advogados

ADRIANO LUCIO VARAVALLO

OAB: 155758/SP

CPF *00.***.*11-03

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVICOS - CPOS

CNPJ: 67.102.020/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 67.102.020/0001-44

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ: 67.102.020/0001-44

MUNICIPIO DE BAURU

CNPJ: 67.102.020/0001-44

SEGUNDO OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BAURU

CNPJ: 67.102.020/0001-44

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFF S/A

CNPJ: 67.102.020/0001-44

SESI

HORTO FLORESTAL DE BAURU

Advogados

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

OAB: 154087/SP

CPF *61.***.*83-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2025 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2025 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2025 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2025 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004446-78.2021.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Benedicto de Souza - - Eliana Dias - SESI e outros -

    Vistos.

    Fls. 574 e 575: ciente.

    No mais, arquivem-se.

    Int. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB 155758/SP), ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB 155758/SP)

  • 28/08/2025 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2025 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 15:39

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2024 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2024 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2024 08:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2024 08:00

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 18:18

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 22/09/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 18:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 01/07/2023 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 09:39

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/06/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 15:42

    Ato ordinatório

  • 20/06/2023 05:37

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/06/2023 11:50

    Mudança de Magistrado

  • 16/06/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 18:45

    Julgado improcedente o pedido e Procedente a Reconvenção

  • 26/05/2023 06:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2023 17:02

    Mudança de Magistrado

  • 24/05/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 12:08

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2023 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2022 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2022 08:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2022 05:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 29/09/2022 05:27

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/09/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 05:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2022 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 10:20

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 09:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/07/2022 09:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/07/2022 17:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/07/2022 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2022 20:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 11:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/07/2022 01:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2022 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2022 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2022 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 09:19

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 16:52

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 21:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2022 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/04/2022 19:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/03/2022 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2022 05:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 14:31

    Expedição de Carta.

  • 09/03/2022 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2022 10:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/01/2022 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2022 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/12/2021 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 17:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/12/2021 23:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/12/2021 13:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/12/2021 09:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/12/2021 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 17:00

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2021 17:00

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2021 17:00

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2021 17:00

    Expedição de Carta.

  • 25/11/2021 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2021 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2021 13:13

    Decisão

  • 24/11/2021 11:16

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 16:22

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2021 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2021 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/11/2021 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 13:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2021 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2021 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 09:39

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 16:50

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2021 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2021 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2021 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 11:02

    Decisão

  • 30/06/2021 10:15

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 15:38

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2021 08:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2021 15:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 27/04/2021 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2021 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 10:13

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 16:16

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2021 02:12

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2021 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2021 07:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 07:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2021 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2021 16:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 03/03/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 13:48

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2021 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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