TJSP - 1508244-96.2024.8.26.0228

14/08/2025 15:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/08/2025 15:35

Transitado em Julgado em 12/08/2025

04/07/2025 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619603/2025

04/07/2025 10:40

Protocolizada Petição 619603/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

03/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 537149/2025 - RE no AgRg no

02/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0537149 - RE no AgRg no AREsp 2862392 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 10:30

Negado seguimento ao recurso de LUCIO ROCHA GOMES - Petição Nº 2025/00537149 - RE no AgRg AREsp 2862392

23/06/2025 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/06/2025 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 565457/2025

22/06/2025 18:15

Protocolizada Petição 565457/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/06/2025

17/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/06/2025 Petição Nº 537149/2025 -

16/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 537149/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)

13/06/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/06/2025 19:33

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/06/2025 21:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 537149/2025

11/06/2025 21:32

Protocolizada Petição 537149/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/06/2025

28/05/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478040/2025

28/05/2025 09:15

Protocolizada Petição 478040/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

27/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 243732/2025 - AgRg

26/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0243732 - AgRg no AREsp 2862392 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:31

Conhecido o recurso de LUCIO ROCHA GOMES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 243732/2025 - AgRg no AREsp 2862392

08/05/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

08/05/2025 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 404950/2025

08/05/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025 17:53

Protocolizada Petição 404950/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

01/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 243732/2025 - AgRg

31/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

27/03/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0243732 - AgRg no AREsp 2862392 - Publicação prevista para 01/04/2025

27/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

24/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/03/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 243732/2025

23/03/2025 19:40

Protocolizada Petição 243732/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/03/2025

20/03/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235720/2025

20/03/2025 16:28

Protocolizada Petição 235720/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

19/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

18/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025 21:30

Não conhecido o recurso de LUCIO ROCHA GOMES

25/02/2025 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA