26/08/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000917-57.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Osmarina Alves Pereira -

Vistos.

Aguarde-se o julgamento definitivo do Tema 59, conforme determinado na decisão de fl. 144.

Intimem-se. - ADV: CLEITON ALEX QUIALE TALPO (OAB 375045/SP), ALINE EMANUELI RODRIGUES TOLÓ (OAB 375018/SP)
25/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:39

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2025 08:55

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:31

Arquivado Provisoriamente
28/07/2025 16:30

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
28/07/2025 11:19

Expedição de Carta.
28/07/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/07/2025 23:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
18/05/2025 15:12

Suspensão do Prazo
09/05/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/05/2025 10:10

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 08:06

Julgada improcedente a ação
22/04/2025 07:21

Conclusos para julgamento
16/04/2025 20:21

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 19:18

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 04:47

Juntada de Certidão
24/02/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:16

Expedição de Carta.
24/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2025 16:20

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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