28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1533083-25.2023.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533083-25.2023.8.26.0228; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia; Apelante: BENEDITA MARIA MACEDO DO NASCIMENTO; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 09:55

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 21:20

Recebido o recurso
18/08/2025 09:49

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
18/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:59

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
10/04/2025 09:57

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 16:27

Juntada de Mandado
29/10/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 18:58

Expedição de Mandado.
24/10/2024 09:18

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 20:14

Expedição de Mandado.
21/10/2024 12:18

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:58

Conclusos para despacho
17/10/2024 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 11:03

Expedição de Mandado.
20/09/2024 11:02

Expedição de Mandado.
18/09/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 17:19

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2024 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 12:18

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 23:20

Suspensão do Prazo
23/07/2024 17:10

Expedição de Mandado.
23/07/2024 17:09

Expedição de Mandado.
23/07/2024 17:09

Expedição de Mandado.
23/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 14:04

Pedido de inclusão em pauta
15/02/2024 10:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 03:30:00, 8ª Vara Criminal.
14/02/2024 10:04

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 18:35

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 18:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/02/2024 15:25

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 15:24

Juntada de Ofício
01/02/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 15:56

Expedição de Ofício.
19/12/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 16:01

Expedição de Mandado.
18/12/2023 15:34

Expedição de Alvará.
18/12/2023 14:44

Recebida a denúncia
14/12/2023 10:33

Conclusos para despacho
14/12/2023 09:40

Conclusos para despacho
14/12/2023 09:39

Expedição de Certidão.
14/12/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 20:39

Evoluída a classe de 279 para 283
13/12/2023 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2023 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2023 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/12/2023 13:37

Juntada de Petição de Denúncia
10/12/2023 07:21

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
29/11/2023 14:28

Evoluída a classe de 279 para 283
28/11/2023 12:36

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/11/2023 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/11/2023 14:07

Recebidos os autos do Outro Foro
24/11/2023 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/11/2023 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/11/2023 10:17

Expedição de Certidão.
24/11/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 09:57

Expedição de Certidão.
23/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:31

Expedição de Mandado.
23/11/2023 15:13

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/11/2023 15:00

Expedição de Ofício.
23/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:32

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:32

Mudança de Magistrado
23/11/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 08:34

Juntada de Certidão
22/11/2023 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
22/11/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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