16/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
16/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 16/05/2025
22/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025
15/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
14/04/2025 17:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e provido
08/04/2025 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
08/04/2025 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1977670 (2021/0378664-2)
07/04/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Fernando dos Santos

Roberto Fortes Martins de Mello - Espoli...

Advogado: Edna Silva e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2023 16:30

Thiago Lopes de Assis

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Daniel Oliveira Matos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 13:08

Condominio Residencial Vila das Orquidea...

Matheus Soares Palma

Advogado: Michel Stefane Asenha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 14:06

Diego Camargo Pessoa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 21:03

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Diego Camargo Pessoa

Advogado: Leandro Douglas Vilela Malagutti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 10:49