STJ - 2201683-93.2019.8.26.0000

18/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

18/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

26/02/2024 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126460/2024

26/02/2024 08:30

Protocolizada Petição 126460/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

23/02/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

22/02/2024 16:30

Conhecido em parte o recurso de CARLA APARECIDA SANTOS DA SILVA, JOAO BAPTISTA LOMBARDI, LEOPOLD KOVACS, MILTON BARBOSA DE OLIVEIRA e ROGER SPOSITO e provido em parte

17/11/2023 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1124803/2023

17/11/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/11/2023 14:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/11/2023 16:22

Protocolizada Petição 1124803/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2023

06/11/2023 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 16:43

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093518/2023

06/11/2023 12:37

Protocolizada Petição 1093518/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:53

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 06/11/2023)

31/10/2023 17:37

Determinada a distribuição do feito a uma das Turmas que integram a Primeira Seção, nos termos do art. 9º, § 1º, XI, do RISTJ.

28/08/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853079/2023

28/08/2023 20:07

Protocolizada Petição 853079/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

28/08/2023 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo(a) Exmo(a) Ministro(a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC

28/08/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2023 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de comunicação da decisão de fls.676/678, foi encaminhada cópia da referida decisão aos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e aos Ministros integrantes da Segunda Seção.

25/08/2023 11:22

Expedição de Ofício nº 009524/2023-CPPR ao (à)Presidente do(a) Tribunal Regional Federal comunicando decisão

25/08/2023 11:22

Expedição de Ofício nº 009523/2023-CPPR ao (à)Presidente do(a) Tribunal de Justiça do Estado comunicando decisão

24/08/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 19:10

Não recebido o recurso de CARLA APARECIDA SANTOS DA SILVA, JOAO BAPTISTA LOMBARDI, LEOPOLD KOVACS, MILTON BARBOSA DE OLIVEIRA e ROGER SPOSITO como representativo de controvérsia.

29/04/2022 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/04/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

28/04/2022 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2022 15:37

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme Despacho de fls. 610/611

05/04/2022 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252105/2022

05/04/2022 13:15

Protocolizada Petição 252105/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2022

31/03/2022 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 1071868/2021 - AgInt nos EDcl no

30/03/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1071868 - AgInt nos EDcl no REsp 1947410 - Publicação prevista para 31/03/2022

28/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01071868/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1947410/SP

21/03/2022 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:38

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1071868/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1947410/SP

10/01/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/12/2021 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/11/2021 e término em 17/12/2021 o prazo para ROGER SPOSITO apresentar resposta à petição n. 1071868/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 637.

20/12/2021 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/11/2021 e término em 17/12/2021 o prazo para MILTON BARBOSA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1071868/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 637.

20/12/2021 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/11/2021 e término em 17/12/2021 o prazo para LEOPOLD KOVACS apresentar resposta à petição n. 1071868/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 637.

20/12/2021 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/11/2021 e término em 17/12/2021 o prazo para JOAO BAPTISTA LOMBARDI apresentar resposta à petição n. 1071868/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 637.

20/12/2021 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/11/2021 e término em 17/12/2021 o prazo para CARLA APARECIDA SANTOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1071868/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 637.

25/11/2021 06:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2021 Petição Nº 1071868/2021 -

24/11/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1071868/2021. Publicação prevista para 25/11/2021)

24/11/2021 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1071868/2021

24/11/2021 14:49

Protocolizada Petição 1071868/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2021

29/10/2021 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969379/2021

29/10/2021 00:15

Protocolizada Petição 969379/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021

28/10/2021 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021 Petição Nº 903727/2021 - EDcl

27/10/2021 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0903727 - EDcl no REsp 1947410 - Publicação prevista para 28/10/2021

26/10/2021 19:30

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Petição Nº 2021/00903727 - EDcl no REsp 1947410

15/10/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/10/2021 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 916629/2021

13/10/2021 16:07

Protocolizada Petição 916629/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2021

11/10/2021 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/10/2021 Petição Nº 903727/2021 -

08/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/10/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 903727/2021. Publicação prevista para 11/10/2021)

07/10/2021 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 903727/2021

07/10/2021 20:40

Protocolizada Petição 903727/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2021

01/10/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

30/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

23/09/2021 11:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 855705/2021

23/09/2021 11:19

Protocolizada Petição 855705/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2021

21/09/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/09/2021 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 847150/2021

21/09/2021 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/09/2021 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/09/2021 12:02

Protocolizada Petição 847150/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2021

21/09/2021 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2021 09:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2021

20/09/2021 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2021

20/09/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

09/08/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

09/08/2021 09:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 704705/2021

09/08/2021 09:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2021 09:14

Protocolizada Petição 704705/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2021

02/08/2021 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 678788/2021

02/08/2021 14:49

Protocolizada Petição 678788/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2021

05/07/2021 16:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636986/2021

05/07/2021 16:02

Protocolizada Petição 636986/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2021

01/07/2021 12:20

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2021 12:19

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1848365)

28/06/2021 11:10

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

28/06/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2021

25/06/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2021

25/06/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do recurso especial tramitar nesta Corte como representativo da controvérsia, com a informação

31/05/2021 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

31/05/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

28/05/2021 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/05/2021 15:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/04/2021 22:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 366003/2021

20/04/2021 21:54

Protocolizada Petição 366003/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/04/2021

19/04/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/04/2021 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 356825/2021

19/04/2021 12:06

Protocolizada Petição 356825/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2021

16/04/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2021

15/04/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2021

14/04/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

30/03/2021 16:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 268220/2021

30/03/2021 11:32

Protocolizada Petição 268220/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 30/03/2021

22/03/2021 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2021 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO