03/09/2025 11:30

Prazo
03/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021753-22.2024.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Ajivaldo Santos da Fonseca (Justiça Gratuita) - Apelado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INOCORRÊNCIA PRETENSÃO DO AUTOR AO RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MATERIAIS E MORAIS SUPORTADOS EM RAZÃO DE ACIDENTE SOFRIDO NO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO RÉU CONQUANTO O FORNECEDOR DE SERVIÇO RESPONDA INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE CULPA PELA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES POR DEFEITOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SABE-SE QUE NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO QUANDO PROVADA A CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR (ART. 14, § 3°, II, DO CDC), SITUAÇÃO VERIFICADA NA HIPÓTESE VERTENTE PROVAS COLACIONADAS AOS AUTOS QUE PERMITEM CONCLUIR QUE FORA CAUSADO PELA DESÍDIA DO PRÓPRIO AUTOR, QUE QUIS APROVEITAR A ABERTURA DA CANCELA PROMOVIDA PELO CARRO À SUA FRENTE PARA TAMBÉM SAIR DO ESTABELECIMENTO, SENDO QUE É ÓBVIO QUE ESTA É PROGRAMADA PARA A PASSAGEM DE APENAS UM AUTOMÓVEL POR VEZ, BAIXANDO LOGO EM SEGUIDA JUSTAMENTE PARA CUMPRIR A FUNÇÃO DE SEGURANÇA QUE DELA SE ESPERA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NEGADO PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - 5º andar
28/08/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:08

Acórdão registrado
28/08/2025 11:24

Julgado virtualmente
20/08/2025 07:39

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 19:00

Conclusos para decisão
06/08/2025 18:58

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2025 19:27

Despacho
24/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:12

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:36

Distribuído por sorteio
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/03/2025 14:08

Processo Cadastrado
13/03/2025 08:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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