TJSP - 0013958-31.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 24/08/2025 0013958-31.2025.8.26.0502; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013958-31.2025.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rafael Martins; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP) -
24/08/2025 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
20/08/2025 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/08/2025 13:40
Conclusos para decisão
-
16/08/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 07:03
Certidão de Publicação Expedida
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08/08/2025 16:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 14:24
Recebido o recurso
-
07/08/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 02:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2020
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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