TJSP - 0008979-26.2025.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MADSON DA SILVA MORAES

CPF *26.***.*83-19

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GABRIEL FRANCISCO ALVES

OAB: 392532/SP

CPF *01.***.*17-58

HELTON PAULO MARQUES

OAB: 403399/SP

CPF *02.***.*79-62

JULIA ANGELO RAFACHO

OAB: 514483/SP

CPF *45.***.*52-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 17:26

    Concedida Progressão de regime

  • 04/09/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 10:36

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 01:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:50

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/09/2025 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 15:47

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/08/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008979-26.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - MADSON DA SILVA MORAES - Tornem ao Ministério Público para que se manifeste em relação ao pedido de progressão de regime, considerando o documento de fls. 107/111, assim como a observação constante do BI às fls. 88. - ADV: HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP), JULIA ANGELO RAFACHO (OAB 514483/SP)

  • 28/08/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 17:55

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2025 14:22

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 15:11

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/08/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 12:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 06:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 06:09

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 14:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/08/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 02:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 02:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2025 15:37

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 07:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 02:07

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 15:21

    Homologado o Cálculo

  • 18/07/2025 09:58

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2025 02:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 12:28

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/07/2025 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 13:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2025 10:15

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 10:07

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 10/06/2025 04:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 02:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 14:54

    Homologado o Cálculo

  • 29/05/2025 17:13

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 11:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/05/2025 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2025 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 12:38

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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