04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1016585-51.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANDRÉ LUIZ DE MACEDO; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016585-51.2025.8.26.0482; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Celia Aparecida Carvalho de Oliveira; Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogada: Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/SP); Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP); Advogada: Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
29/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões
23/06/2025 01:58

Expedição de Certidão.
21/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
16/06/2025 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 23:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:55

Recebido o recurso
12/06/2025 11:41

Conclusos para decisão
11/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/06/2025 10:47

Conclusos para julgamento
13/04/2025 02:30

Expedição de Certidão.
13/04/2025 02:29

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:36

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/04/2025 10:26

Conclusos para decisão
20/02/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:53

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/02/2025 10:02

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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