15/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:27

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1058254-91.2017.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Concessionária Rodovias Integradas do Oeste - SP (SPVias) - Apelado: Estado de São Paulo (E outros(as)) - Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato José Cury (OAB: 154351/SP) - Lannara Cavalcante Nunes (OAB: 14496/PI) (Procurador) - 1º andar
03/09/2025 12:00

Vista (Contrarrazões)
03/09/2025 11:59

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
03/09/2025 11:56

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/09/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:47

Prazo
06/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:38

Expedido Termo de Intimação
06/08/2025 12:22

Unificação Pai
06/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:53

AcórdãoFinalizado
18/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:22

Expedido Termo de Intimação
27/06/2025 11:35

Despacho À Mesa
17/06/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:38

Subprocesso Cadastrado
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 11:30

Prazo
09/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:22

Expedido Termo de Intimação
09/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/06/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 15:03

Acórdão registrado
27/05/2025 13:50

AcórdãoFinalizado
27/05/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:30

Não-Provimento
27/05/2025 09:30

Julgado
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:46

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 15:53

Inclusão em Pauta
14/04/2025 11:37

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
12/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:14

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 18:06

Prazo
07/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:03

Expedido Termo de Intimação
07/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 16:43

Despacho
02/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:23

Expedido Termo de Intimação
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 14:04

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:41

Distribuído por sorteio
24/03/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 14:27

Processo Cadastrado
19/03/2025 13:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003015-79.2025.8.26.0358

Sudenir Oliverio Baldin

Alfa Seguradora S/A

Advogado: Thiago Rogerio Baldin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0007450-64.2011.8.26.0048

Prefeitura Municipal de Atibaia

Ricardo Luis de Carvalho Rubiao Silva Ju...

Advogado: Antonio Luiz Chagas Muniz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2011 14:22

Exibir Processo

Processo nº 1500274-57.2022.8.26.0279

Justica Publica

Jonas Pontes da Silva

Advogado: Milton Vieira de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2022 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1500274-57.2022.8.26.0279

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Jonas Pontes da Silva

Advogado: Harley Eneias Stange

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4006287-34.2025.8.26.0001

Geslei Barboza de Andrade

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Janaina Tais Bettio Horiuti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 14:45

Exibir Processo