28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1500212-52.2025.8.26.0395; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500212-52.2025.8.26.0395; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Ivan Gabriel Barboza Imbriani Ayres; Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP); Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:03

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 09:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:40

Juntada de Alvará
12/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:08

Expedição de Mandado.
11/08/2025 17:45

Julgada Procedente a Ação
31/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 16:22

Expedição de Mandado.
01/07/2025 16:22

Expedição de Mandado.
01/07/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:22

Expedição de Ofício.
01/07/2025 14:20

Expedição de Ofício.
30/06/2025 10:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 04:30:00, Vara de Violência Doméstica e.
30/06/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:33

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/06/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 10:16

Juntada de Ofício
11/06/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 14:22

Expedição de Ofício.
20/05/2025 10:51

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:43

Evoluída a classe de 280 para 283
19/05/2025 15:27

Recebida a denúncia
19/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
17/05/2025 05:47

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 12:40

Recebidos os autos do Outro Foro
14/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:53

Expedição de Ofício.
14/05/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:52

Juntada de Mandado
14/05/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:43

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
14/05/2025 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/05/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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