28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1502858-81.2023.8.26.0079; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502858-81.2023.8.26.0079; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: HELOISA DA CRUZ LIMA; Advogada: Lucinéia Pinheiro Machado Barreiro (OAB: 497980/SP); Advogado: Diego Augusto Barreiro (OAB: 426585/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:10

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 10:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/08/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 10:47

Juntada de Mandado
19/08/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:22

Recebido o recurso
17/08/2025 14:24

Conclusos para decisão
15/08/2025 23:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/08/2025 14:26

Conclusos para despacho
13/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 16:50

Expedição de Mandado.
11/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:25

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
12/06/2025 11:57

Conclusos para julgamento
11/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Alegações finais
09/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Alegações finais
06/06/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025 03:13

Suspensão do Prazo
30/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 14:52

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:03

Conclusos para despacho
25/04/2025 06:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/04/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 13:01

Juntada de Mandado
23/04/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 13:00

Juntada de Mandado
30/11/2024 19:33

Autos no Prazo
19/08/2024 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 13:01

Juntada de Mandado
24/07/2024 13:03

Expedição de Mandado.
24/07/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 22:17

Expedição de Mandado.
03/07/2024 22:17

Expedição de Mandado.
03/07/2024 22:17

Expedição de Mandado.
03/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 03:15:00, 1ª Vara Criminal.
18/06/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 16:09

Conclusos para decisão
24/05/2024 09:16

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 22:44

Expedição de Mandado.
23/04/2024 16:18

Juntada de Ofício
23/04/2024 11:42

Juntada de Mandado
23/04/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 18:32

Suspensão do Prazo
01/03/2024 13:45

Expedição de Ofício.
29/02/2024 16:53

Expedição de Mandado.
28/11/2023 10:12

Recebida a denúncia
27/11/2023 09:38

Conclusos para decisão
27/11/2023 09:27

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:27

Evoluída a classe de 279 para 283
24/11/2023 11:10

Conclusos para despacho
24/11/2023 06:09

Juntada de Petição de Denúncia
21/11/2023 12:21

Expedição de Certidão.
21/11/2023 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 12:16

Suspensão do Prazo
25/10/2023 12:32

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:55

Conclusos para despacho
20/10/2023 11:05

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 02:16

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:58

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 10:57

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:55

Apensado ao processo
27/09/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 09:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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