TJSP - 1505070-49.2022.8.26.0584

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Pedro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO BONFIM DA SILVA

CPF *29.***.*84-08

Advogados

BARBARA DE LA SIERRA ZUCCO FRANZIN

OAB: 270401/SP

CPF *05.***.*76-88

Terceiro

Partes

DANIEL FRANCISCO DE SOUZA

CPF *75.***.*86-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDGAR

DANIEL ALBINO DE SIQUEIRA

CPF *01.***.*63-08

WELLINGTON RODRIGUES DE PAULA SILVA

JOAQUIM ANTONIO CORREA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1505070-49.2022.8.26.0584; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 2.ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505070-49.2022.8.26.0584; Assunto: Preconceituosa; Apelante: EDUARDO BONFIM DA SILVA; Advogada: Barbara de La Sierra Zucco Franzin (OAB: 270401/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 21/08/2025 15:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/08/2025 15:23

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/08/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2025 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 11:26

    Recebido o recurso

  • 16/07/2025 11:09

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 10:32

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/07/2025 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/07/2025 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 11:24

    Julgada Procedente a Ação

  • 15/05/2025 00:22

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 16:32

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/04/2025 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 14:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2025 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 14:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 03:50:00, 2ª Vara.

  • 24/03/2025 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2025 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 13:35

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2025 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 13:32

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2025 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 16:44

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2025 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2025 18:32

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2025 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2025 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2024 08:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 03:30:00, 2ª Vara.

  • 24/06/2024 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2024 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2024 14:53

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 07:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 29/05/2024 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2024 11:17

    Ato ordinatório

  • 29/04/2024 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 14:12

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 17:31

    Recebida a denúncia

  • 04/07/2023 17:05

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 12:17

    Evoluída a classe de 278 para 283

  • 30/05/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 15:01

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/05/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 08:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 15:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/02/2023 15:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/02/2023 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/02/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2023 16:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/01/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 15:15

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 18/01/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/12/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 17:53

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 26/10/2022 14:43

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2022 08:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 16:29

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 29/06/2022 08:01

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/04/2022 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 19:43

    Decisão

  • 16/03/2022 17:43

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 13:36

    Mudança de Magistrado

  • 14/03/2022 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001557-51.2016.8.26.0102

Companhia de Saneamento Basico do Estado...

Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulis...

Advogado: Frank-Lande de Carvalho Rego

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2011 13:41

Exibir Processo

Processo nº 1002940-06.2024.8.26.0510

Hellen Vitoria Gomes de Aquino

Fest Car Veiculos LTDA

Advogado: Carla Patricia Santana Biazotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2024 20:31

Exibir Processo

Processo nº 4007051-20.2025.8.26.0001

Leticia Torres da Silva

Apple Computer Brasil LTDA (Apple Brasil...

Advogado: Leticia Torres da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 4000610-42.2025.8.26.0609

Antonio Silva Souza

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0001038-25.2025.8.26.0502

Justica Publica

Jose Robson Alves Praieira

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2025 10:07

Exibir Processo