TJSP - 1000396-97.2024.8.26.0137
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 09:40
Prazo
-
01/09/2025 09:03
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000396-97.2024.8.26.0137 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerquilho - Apelante: Ícaro Galdino Ramos Fernandes da Paz (Justiça Gratuita) - Apelado: Sociedade Fleming e outro - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO EM RELAÇÃO À REQUERIDA ENSINARE E DE IMPROCEDÊNCIA QUANTO À CORRÉ A.FLEMING.
INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.
ENCERRAMENTO DE CURSO SUPERIOR.
OBRIGAÇÃO DE PRESTAR INFORMAÇÃO PRÉVIA ADEQUADA.
OFERECIMENTO DE ALTERNATIVA PARA PROSSEGUIMENTO DOS ESTUDOS.
DANOS MORAIS INOCORRENTES.
SITUAÇÃO QUE NÃO ULTRAPASSA OS LIMITES DO ABORRECIMENTO COMUM, SEM REPERCUSSÃO ALGUMA NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Andrioni (OAB: 332762/SP) - Diogo Durigon (OAB: 60822/RS) - 5º andar -
29/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 11:05
Acórdão registrado
-
29/08/2025 10:23
Julgado virtualmente
-
13/08/2025 16:00
Julgamento Virtual Iniciado
-
19/05/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 11:35
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 10:36
Distribuído por sorteio
-
12/05/2025 00:00
Publicado em
-
07/05/2025 18:13
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
07/05/2025 10:25
Processo Cadastrado
-
06/05/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
05/05/2025 08:28
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4024007-08.2025.8.26.0100
Bruna Berwanger Martins
Zoop Tecnologia &Amp; Instituicao de Pagamen...
Advogado: Andyara Maria Berwanger
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/09/2025 19:03
Processo nº 1502628-25.2024.8.26.0040
Justica Publica
Thiago Soares dos Santos
Advogado: Roberto Elias de Camargo Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/11/2024 09:28
Processo nº 1001670-23.2025.8.26.0053
Reginaldo Vicente de Assuncao
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Guilherme Trindade Henriques Bezerra Cav...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/01/2025 12:12
Processo nº 0013167-62.2025.8.26.0502
Justica Publica
Fabio Luiz Lusvardi
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/07/2025 14:03
Processo nº 1000396-97.2024.8.26.0137
Icaro Galdino Ramos Fernandes da Paz
A. Fleming Educacional LTDA
Advogado: Vinicius Andrioni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/03/2024 18:02