28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1500539-47.2025.8.26.0540; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500539-47.2025.8.26.0540; Assunto: Receptação; Apelante: PAULO HENRIQUE SANTOS DE SOUSA; Advogado: Gabriel Ribeiro de Souza (OAB: 124321/RS); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 13:47

Expedição de Mandado.
21/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:53

Recebido o recurso
20/08/2025 15:51

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:43

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/08/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 11:44

Julgada Procedente a Ação
15/08/2025 06:58

Conclusos para julgamento
14/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Alegações finais
13/08/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:52

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:49

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Alegações finais
11/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/08/2025 04:42:24, 2ª Vara Criminal.
11/08/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:07

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:44

Conclusos para despacho
06/08/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 23:22

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 18:41

Expedição de Ofício.
30/07/2025 15:58

Expedição de Mandado.
30/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
29/07/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 16:03

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
26/07/2025 17:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/07/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 23:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:37

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:14

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 03:14

Suspensão do Prazo
26/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:05

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:04

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 20:19

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 20:19

Expedição de Mandado.
03/06/2025 20:19

Expedição de Ofício.
02/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:16

Evoluída a classe de 279 para 283
30/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:37

Recebida a denúncia
30/05/2025 13:41

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Denúncia
30/05/2025 07:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 22:51

Suspensão do Prazo
25/03/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:24

Concedida a Dilação de Prazo
20/03/2025 16:59

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:45

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 16:15

Evoluída a classe de 279 para 283
14/03/2025 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 16:46

Recebidos os autos do Outro Foro
14/03/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/03/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 14:53

Expedição de Mandado.
14/03/2025 14:53

Expedição de Alvará.
14/03/2025 13:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 01:55:40, 2ª Vara Criminal.
14/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/03/2025 08:32

Mudança de Magistrado
13/03/2025 21:58

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000033-57.2025.8.26.0094

Marcos Antonio Fernandes

Pgseguro Internet S/A

Advogado: Guilherme Fortini Violin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0006232-92.2023.8.26.0302

Maykon Fernando da Silva Barbosa

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Fernando Ferri Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0006232-92.2023.8.26.0302

Justica Publica

Maykon Fernando da Silva Barbosa

Advogado: Fernando Ferri Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1006730-50.2019.8.26.0032

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Luciano Ferreira de Matos

Advogado: Bruno Marques Castilho de Farias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2019 19:46

Exibir Processo

Processo nº 1069268-84.2024.8.26.0002

Flavio Franca Rangel

Gmr Morumbi Empreendimentos Imobiliarios...

Advogado: Tiago Andrade de Paula

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2024 14:40

Exibir Processo