08/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/09/2025 15:20

Conclusos para decisão
01/09/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041081-66.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jorge Paulo Miranda de Almeida - Sul America Companhia de Seguro Saúde - 2- O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça estabelece que ".. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.

Deverão ser observadas regras estabelecidas pela LEI 11.608/2023, regulamentada no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que majorou o percentual da taxa judiciária de distribuição da ação, reconvenção (procedimento comum) e oposição de embargos para 1,5% (um e meio por cento) e execução de título extrajudicial para 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, para demandas distribuídas a partir de 03/01/2024.

Assim, sob pena de inscrição na dívida ativa, deverá a parte requerida comprovar o recolhimento de 50% da taxa judiciária referente às custas iniciais, que corresponde a R$ 159,48, através da GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP, Código 230-6), bem como de 50% da despesa postal de citação em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT.

Código 120-1), que corresponde a R$ 17,17.

Sem providências em 5 dias, será expedida carta de intimação, nos termos do art. 1.098 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RENATO GOMES MOREIRA (OAB 174933/SP)
25/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 15:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 16:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/01/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/09/2024 16:59

Conclusos para julgamento
06/08/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:52

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 16:49

Conclusos para decisão
03/07/2024 04:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 02:26

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 08:01

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:06

Expedição de Carta.
21/06/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 06:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 03:55

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 12:02

Expedição de Carta.
22/05/2024 12:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/05/2024 11:59

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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