09/09/2025 15:37

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:37

Revogado o Livramento Condicional
01/09/2025 16:56

Conclusos para decisão
31/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 7000480-46.2016.8.26.0114 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - LUCIANO SILVA ROCHA - O sentenciado cumpria pena em livramento condicional e este foi suspenso cautelarmente a fls. 1018 com determinação de expedição de mandado de prisão em regime semiaberto.

Houve o cumprimento do mandado em 20/06/2025 (fls. 1052/1053), tendo passado por audiência de custódia (fls. 1048/1050).

Foi ouvido nos termos do art. 143, da LEP a fls. 1105.

Manifeste-se o Ministério Público sobre a revogação do livramento condicional pelo descumprimento das condições. - ADV: CLAUDIA JOSE DA PAIXAO (OAB 517377/SP)
28/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:52

Conclusos para despacho
17/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:07

Conclusos para decisão
15/08/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 15:54

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025 11:11

Recebidos os autos do Outro Foro
21/07/2025 11:11

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 10:19

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:26

Conclusos para despacho
27/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:41

Juntada de Mandado
25/06/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:40

Juntada de Mandado
25/06/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:38

Processo Desarquivado Com Reabertura
06/05/2025 04:10

Suspensão do Prazo
27/10/2024 10:50

Suspensão do Prazo
07/10/2024 16:14

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
02/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:55

Expedição de Mandado.
30/09/2024 11:18

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:11

Suspenso o Livramento Condicional
19/08/2024 10:27

Conclusos para decisão
19/08/2024 09:15

Conclusos para despacho
15/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 11:53

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:32

Conclusos para despacho
10/08/2024 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:09

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 08:43

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:50

Expedição de Certidão.
26/07/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 16:25

Expedição de Mandado.
25/07/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
24/07/2024 08:57

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.
25/06/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 09:26

Expedição de Certidão.
24/06/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:26

Conclusos para despacho
21/06/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
08/06/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:12

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 12:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2024 12:13

Recebidos os autos do Outro Foro
19/04/2024 12:13

Recebidos os autos do Outro Foro
18/04/2024 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/04/2024 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/04/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 00:00

Destinação Parcial de Bens Apreendidos
25/01/2022 00:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
15/12/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/12/2021 00:00

Ato ordinatório
01/12/2021 00:00

Ato ordinatório
25/11/2021 00:00

Ato ordinatório
23/11/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
22/11/2021 00:00

Ato ordinatório
22/11/2021 00:00

Expedição de Mandado.
19/11/2021 00:00

Ato ordinatório
17/11/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 00:00

Ato ordinatório
07/10/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
08/09/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2021 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
06/08/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
06/08/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/06/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
31/03/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
24/03/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
03/04/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
18/04/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
18/04/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
12/04/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
02/04/2018 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/03/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
09/03/2018 00:00

Juntada de Outros documentos
08/03/2018 00:00

Conclusos para julgamento
08/03/2018 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/03/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
02/03/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
27/02/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
22/02/2018 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/02/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
11/10/2017 00:00

Mudança de Classe Processual
04/10/2017 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
04/10/2017 00:00

Ato ordinatório
15/09/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
15/09/2017 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2017 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
13/06/2017 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/06/2017 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
01/06/2017 00:00

Cancelada a Carga
22/05/2017 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
19/05/2017 00:00

Cancelada a Carga
18/05/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
24/03/2017 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
17/03/2017 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
14/03/2017 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/02/2017 00:00

Juntada de Outros documentos
12/09/2016 00:00

Ato ordinatório
15/08/2016 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/08/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
08/08/2016 00:00

Ato ordinatório
20/07/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
18/07/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
15/07/2016 00:00

Ato ordinatório
14/07/2016 00:00

Ato ordinatório
13/07/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
13/07/2016 00:00

Conclusos para decisão
12/07/2016 00:00

Ato ordinatório
20/06/2016 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/06/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
14/06/2016 00:00

Ato ordinatório
10/06/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
09/06/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
07/06/2016 00:00

Juntada de Outros documentos
07/06/2016 00:00

Ato ordinatório
16/04/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
04/07/2014 00:00

Autos no Setor de Triagem
31/03/2014 00:00

Outros
31/03/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
31/03/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2013 00:00

Autos Aguardando Intimação
08/04/2013 00:00

Outros
09/01/2013 00:00

Outros
08/08/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2012 00:00

Autos no Arquivo
21/06/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
21/06/2012 00:00

Outros
05/07/2011 00:00

Outros
21/06/2011 00:00

Autos na Juntada
20/06/2011 00:00

Baixa M.P.
17/06/2011 00:00

Autos no M.P.
09/06/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
09/06/2011 00:00

Conclusos para despacho
30/05/2011 00:00

Baixa M.P.
27/05/2011 00:00

Autos no M.P.
28/04/2011 00:00

Outros
27/04/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
27/04/2011 00:00

Baixa Conclusão
27/04/2011 00:00

Conclusos para despacho
27/04/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
27/04/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
27/04/2011 00:00

Autos ao M.P. em mãos
27/04/2011 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
25/03/2011 00:00

Baixa M.P.
23/03/2011 00:00

Autos no M.P.
18/03/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
14/03/2011 00:00

Outros
11/03/2011 00:00

Outros
10/03/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
04/03/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
04/03/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
03/03/2011 00:00

Conclusos para despacho
01/03/2011 00:00

Baixa M.P.
28/02/2011 00:00

Autos no M.P.
30/12/2010 00:00

Outros
23/12/2010 00:00

Baixa M.P.
21/12/2010 00:00

Autos no M.P.
29/11/2010 00:00

Autos na Juntada
17/11/2010 00:00

Outros
11/11/2010 00:00

Baixa M.P.
10/11/2010 00:00

Autos no M.P.
26/10/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
26/10/2010 00:00

Conclusos para despacho
29/09/2010 00:00

Baixa Defensoria Pública
10/09/2010 00:00

Autos na Defensoria Pública
06/08/2010 00:00

Baixa M.P.
04/08/2010 00:00

Autos no M.P.
01/07/2010 00:00

Outros
28/06/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
28/06/2010 00:00

Conclusos para despacho
07/05/2010 00:00

Baixa M.P.
06/05/2010 00:00

Autos no M.P.
29/03/2010 00:00

Autos no Final para Cumprimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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