18/09/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 17:24

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:23

Concedida Progressão de regime
16/09/2025 15:28

Conclusos para decisão
16/09/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004630-82.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JUCIMAR GOMES BARBOSA - Inicialmente, torno sem efeito a decisão de fls. 363 por não guardar relação com os autos.

No mais, cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 354/362 que cassou a decisão de progressão ao regime semiaberto, sem, contudo, alterar o regime, abrindo-se prazo para manifestação do Ministério Público acerca do pedido.

JUCIMAR GOMES BARBOSA, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização de Sumaré. - ADV: GISLAINE CRISTINA MORI DE SOUZA (OAB 401262/SP)
28/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 12:26

Conclusos para despacho
29/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 12:54

Conclusos para decisão
28/07/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:41

Concedida Progressão de regime
25/03/2025 15:41

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:40

Homologado o Cálculo
25/03/2025 11:32

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:50

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
16/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 18:28

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 13:47

Conclusos para despacho
24/02/2025 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:22

Homologado o Cálculo
17/07/2024 11:50

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:47

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 15:28

Conclusos para decisão
25/06/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 19:15

Expedição de Certidão.
21/06/2024 19:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:41

Declarada a Remição
17/06/2024 15:44

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 00:16

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 19:12

Expedição de Certidão.
25/03/2024 19:12

Expedição de Certidão.
25/03/2024 19:11

Homologado o Cálculo
22/03/2024 11:36

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 12:45

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 12:03

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 07:30

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 17:10

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:08

Declarada a Remição
29/02/2024 10:41

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:22

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 20:50

Expedição de Certidão.
06/12/2023 20:50

Expedição de Certidão.
06/12/2023 20:49

Expedição de Certidão.
06/12/2023 20:47

Homologado o Cálculo
06/12/2023 20:38

Conclusos para decisão
05/12/2023 21:59

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:18

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 10:29

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:28

Expedição de Certidão.
29/11/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 15:45

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:44

Declarada a Remição
27/10/2023 11:19

Conclusos para despacho
26/10/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 09:05

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 16:46

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:46

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:46

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:40

Homologado o Cálculo
03/10/2023 15:55

Conclusos para decisão
24/09/2023 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:32

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:32

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 16:20

Conclusos para decisão
30/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:43

Homologado o Cálculo
15/08/2023 14:08

Conclusos para decisão
10/08/2023 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 14:52

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:52

Declarada a Remição
18/07/2023 10:59

Conclusos para decisão
11/07/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 15:26

Expedição de Certidão.
10/07/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 14:41

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2023 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2023 08:04

Juntada de Mandado
01/06/2023 12:01

Expedição de Mandado.
13/05/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:55

Conclusos para decisão
10/05/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 16:06

Expedição de Certidão.
13/09/2022 16:06

Expedição de Certidão.
13/09/2022 16:06

Expedição de Certidão.
13/09/2022 16:00

Homologado o Cálculo
12/09/2022 10:25

Conclusos para decisão
12/09/2022 10:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 17:25

Expedição de Certidão.
09/09/2022 17:25

Expedição de Certidão.
09/09/2022 17:24

Expedição de Certidão.
09/09/2022 17:22

Homologado o Cálculo
09/09/2022 14:47

Conclusos para decisão
09/09/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 14:50

Expedição de Certidão.
06/09/2022 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2022 14:47

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 14:40

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:40

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:40

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/09/2022 10:33

Expedição de Certidão.
06/09/2022 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2022 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 09:59

Expedição de Certidão.
01/09/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 16:38

Conclusos para despacho
30/08/2022 16:38

Expedição de Certidão.
22/08/2022 01:29

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022 08:49

Expedição de Certidão.
19/08/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:25

Conclusos para decisão
16/08/2022 15:20

Expedição de Certidão.
26/07/2022 04:38

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2022 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2022 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2022 16:31

Conclusos para decisão
04/07/2022 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 14:54

Expedição de Certidão.
27/06/2022 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 16:33

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:32

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:32

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:30

Homologado o Cálculo
16/05/2022 14:08

Conclusos para decisão
16/05/2022 12:10

Conclusos para despacho
10/05/2022 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 18:16

Expedição de Ofício.
04/05/2022 14:17

Expedição de Certidão.
04/05/2022 14:16

Expedição de Certidão.
04/05/2022 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2022 13:58

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 12:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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