TJSP - 0014711-56.2023.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 16:33
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 21:15
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
12/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 15:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/09/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 15:19
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 15:07
Apensado ao processo
-
29/08/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014711-56.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Victor Hugo de Paula - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E.
STJ no lançamento das datas bases dos benefícios.
Referente Victor Hugo de Paula, Centro de Detenção Provisória de Americana.
Após, abra-se vista às partes. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBEIRO (OAB 517402/SP), LÚCIA CATARINA CASTRO FIORI (OAB 490735/SP) -
28/08/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 14:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 05:51
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 10:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/08/2025 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 09:42
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 09:37
Reativação de Processo Suspenso
-
07/08/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 20:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 17:30
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 17:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2025 00:15
Suspensão do Prazo
-
14/02/2025 21:44
Suspensão do Prazo
-
09/12/2024 12:32
Expedição de Mandado.
-
25/11/2024 12:30
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
25/11/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2024 16:55
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 00:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2024 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 10:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/10/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2024 16:56
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 18:05
Concedida Progressão de regime
-
22/05/2024 10:55
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 15:10
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 15:09
Concedida Progressão de regime
-
12/04/2024 12:44
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 07:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2024 12:05
Juntada de Petição de resposta
-
20/03/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 15:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/03/2024 15:12
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2024 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2024 16:48
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 15:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2024 13:33
Juntada de Petição de resposta
-
20/02/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/12/2023 23:55
Suspensão do Prazo
-
15/12/2023 02:42
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 15:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/12/2023 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 15:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/12/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 17:13
Expedição de Ofício.
-
30/11/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 16:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/11/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 16:20
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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