29/09/2023 13:18

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:41

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Regina Francisca Soares (OAB 314879/SP), Juliana Antunes Pires (OAB 402955/SP) Processo 1013046-40.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseane Fernandes Sampaio - Reqdo: Junio César dos Santos -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 40/44, entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos.

Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil.

Custas e despesas processuais na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita.

Considerando que a transação é incompatível com o interesse recursal, declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo esta sentença como a respectiva certidão, com o lançamento pela serventia da movimentação no sistema.

Traslade-se cópia do acordo de fls. 40/44, bem como desta sentença, para os autos nº 1013017-87.2023.8.26.0032, em apenso.

Após, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

PRIC.
15/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:21

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 12:45

Homologada a Transação
15/08/2023 11:55

Conclusos para julgamento
14/08/2023 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 12:21

Expedição de Certidão.
11/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 16:45

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
15/07/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 12:18

Juntada de Mandado
14/07/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 17:19

Expedição de Mandado.
13/07/2023 16:57

Expedição de Ofício.
13/07/2023 16:57

Expedição de Mandado.
13/07/2023 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 14:51

Conclusos para decisão
13/07/2023 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/07/2023 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
13/07/2023 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 10:51

Expedição de Certidão.
13/07/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 10:21

Declarada incompetência
08/07/2023 13:22

Conclusos para decisão
08/07/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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