TJSP - 1000949-44.2020.8.26.0248
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:40
Prazo
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01/09/2025 09:04
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000949-44.2020.8.26.0248 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: São Miguel Arcanjo Consultoria e Negócios Eep e outros - Apelado: Rodrigo Fernandes Maritan e outro - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EMENTA.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO E PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL.
INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.
DIVERGÊNCIA ENTRE AS PARTES SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA ENTRE O IMÓVEL LOCADO E UMA RESIDÊNCIA.
ALEGAÇÃO DOS AUTORES DE QUE O RÉU TERIA PROFERIDO ATAQUES VERBAIS, XINGAMENTOS E AMEAÇAS QUE OFENDERAM SUA INTEGRIDADE MORAL.
A CONFUSÃO FOI GENERALIZADA, CAUSADA POR AMBAS AS PARTES E, AS OFENSAS NÃO FORAM A PÚBLICO, PERMANECENDO NO AMBIENTE DE HOSTILIDADE ENTRE AS PARTES.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DOS AUTORES BEM ARBITRADOS POR EQUIDADE NA ORIGEM, NÃO MERECENDO MAJORAÇÃO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Lucia Ferreira Barroso (OAB: 310548/SP) - Gabriel Martini (OAB: 434525/SP) - Monique Marcelino (OAB: 329626/SP) - 5º andar -
29/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 11:05
Acórdão registrado
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29/08/2025 10:09
Julgado virtualmente
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13/08/2025 16:01
Julgamento Virtual Iniciado
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05/05/2025 16:47
Conclusos para decisão
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24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 10:26
Prazo
-
23/04/2025 10:08
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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13/04/2025 02:20
Despacho
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03/02/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 00:00
Publicado em
-
30/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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28/01/2025 15:50
Conclusos para decisão
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28/01/2025 14:19
Distribuído por sorteio
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28/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 15:45
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
23/01/2025 10:09
Processo Cadastrado
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23/01/2025 07:21
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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22/01/2025 11:40
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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