01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000089-39.2025.8.26.0322 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Maria do Carmo Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - SEGURO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE DESFAZIMENTO DE RELAÇÃO CONTRATUAL C.C.

DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS, REEMBOLSO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DEVIDO AO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO.

APELO DA AUTORA.

CONTRATO DE SEGURO DE VIDA.

CANCELAMENTO UNILATERAL.

ALEGAÇÃO DE RESCISÃO INDEVIDA.

PRAZO PRESCRICIONAL.

APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 206, §1º, II, 'B', DO CÓDIGO CIVIL.

PRESCRIÇÃO ÂNUA.

TERMO INICIAL FIXADO A PARTIR DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO SEGURADO.

AJUIZAMENTO DA AÇÃO FORA DO PRAZO.

PRESCRIÇÃO RECONHECIDA.

SENTENÇA MANTIDA.

VERBA HONORÁRIA AUMENTADA.

APELO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Regina Celia de Souza Lima (OAB: 127288/SP) - Amanda Peres dos Santos Nogueira (OAB: 182662/RJ) - 5º andar
26/06/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 05:34

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 12:05

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:39

Conclusos para despacho
13/05/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 08:35

Suspensão do Prazo
14/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:14

Declarada Decadência ou Prescrição
31/03/2025 14:53

Conclusos para julgamento
27/03/2025 10:48

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 13:54

Conclusos para decisão
28/02/2025 06:13

Juntada de Petição de Réplica
28/02/2025 05:45

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 02:07

Expedição de Certidão.
17/01/2025 02:07

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:58

Expedição de Mandado.
15/01/2025 14:58

Expedição de Mandado.
15/01/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 11:18

Recebida a Petição Inicial
10/01/2025 09:55

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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