01/09/2025 09:40

Prazo
01/09/2025 09:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000764-97.2022.8.26.0292 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Comunidade Redenção Plena (Justiça Gratuita) - Apelado: Itamar & Filhos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO.

JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO COM A DETERMINAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL SOB PENA DE DESPEJO COERCITIVO.

PROSSEGUIMENTO DA LIDE PARA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELA REQUERIDA.

PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA.

NULIDADE PROCESSUAL.

RECONHECIMENTO.

AUTORA QUE MANIFESTOU EXPRESSAMENTE QUE NÃO DETINHA INTERESSE NA PRETENSÃO DE COBRANÇA.

JULGAMENTO “EXTRA PETITA”.

CARACTERIZAÇÃO.

INTELIGÊNCIA AO ART. 492 DO CPC.

SENTENÇA AFASTADA EX OFFICIO RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josiane Sousa Mendes (OAB: 372038/SP) - Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB: 234905/SP) - 5º andar
28/08/2025 21:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 21:23

Acórdão registrado
28/08/2025 20:07

Julgado virtualmente
19/08/2025 17:16

Julgamento Virtual Iniciado
02/04/2025 17:10

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 13:30

Retirado de pauta
26/03/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 19:45

Despacho À Mesa
24/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 13:26

Inclusão em Pauta
20/03/2025 12:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/03/2024 00:00

Publicado em
14/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:43

Conclusos para decisão
12/03/2024 09:48

Distribuído por competência exclusiva
08/03/2024 00:00

Publicado em
07/03/2024 00:00

Publicado em
05/03/2024 18:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/03/2024 11:43

Processo Cadastrado
01/03/2024 16:12

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
01/03/2024 15:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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