12/09/2025 18:56

Conclusos para decisão
12/09/2025 10:59

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:52

Conclusos para decisão
05/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1080920-76.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Felipe Gimenes Silva -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO (OAB 206977/SP), JAIR COELHO LEMOS (OAB 401514/SP)
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 15:46

Conclusos para julgamento
11/07/2025 14:52

Juntada de Ofício
07/03/2025 10:16

Juntada de Ofício
02/03/2025 09:58

Expedição de Certidão.
02/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
21/02/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:27

Indeferido o pedido
31/01/2025 17:56

Conclusos para decisão
23/01/2025 03:02

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:01

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:54

Incidente Processual Instaurado
13/12/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 07:29

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:41

Homologado o Cálculo
10/12/2024 18:09

Conclusos para decisão
28/11/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
23/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 18:41

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:41

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 12:53

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
30/08/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 09:03

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:45

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 10:07

Expedição de Certidão.
04/08/2024 10:06

Expedição de Certidão.
25/07/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 19:14

Expedição de Certidão.
24/07/2024 19:13

Expedição de Certidão.
24/07/2024 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 12:01

Conclusos para decisão
27/05/2024 17:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/02/2024 07:41

Expedição de Certidão.
18/02/2024 07:41

Expedição de Certidão.
09/02/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 17:46

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:46

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:36

Recebido o recurso
07/02/2024 13:23

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:21

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:02

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:31

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:31

Expedição de Certidão.
01/02/2024 23:08

Juntada de Petição de Contra-razões
19/01/2024 21:17

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 19:49

Expedição de Certidão.
18/01/2024 19:49

Expedição de Certidão.
18/01/2024 19:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/01/2024 12:45

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:53

Expedição de Certidão.
14/01/2024 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 15:11

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:11

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:11

Julgada Procedente a Ação
05/12/2023 09:03

Conclusos para julgamento
02/12/2023 19:05

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2023 09:10

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 07:05

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:05

Expedição de Certidão.
28/11/2023 22:38

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 22:26

Expedição de Mandado.
28/11/2023 22:26

Expedição de Mandado.
28/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 09:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 08:47

Conclusos para decisão
27/11/2023 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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