04/09/2025 11:29

Prazo
04/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045117-88.2023.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Sueli da Silva Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelada: Claro Nxt Telecomunicações Ltda - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

DEMANDA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

INDEFERIMENTO DA INICIAL.

AUTORA INTIMADA PARA EMENDAR A INICIAL.

DESATENDIMENTO.

INÉRCIA DA PARTE.

INICIAL INDEFERIDA.

EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUE É DE RIGOR.

DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL POR SE TRATAR DE EXTINÇÃO DA AÇÃO POR FALTA DE EMENDA À INICIAL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB: 405675/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar
29/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:13

Acórdão registrado
29/08/2025 14:56

Julgado virtualmente
25/08/2025 01:01

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 18:42

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:24

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
24/04/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/03/2025 12:40

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:53

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/03/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:59

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
24/02/2025 14:22

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:42

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/02/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/09/2024 16:00

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/09/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:30

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/09/2024 17:48

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
29/07/2024 15:06

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:29

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/07/2024 17:19

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
05/07/2024 00:00

Publicado em
04/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/07/2024 13:00

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:34

Distribuído por competência exclusiva
02/07/2024 00:00

Publicado em
27/06/2024 19:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/06/2024 11:18

Processo Cadastrado
26/06/2024 15:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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