04/09/2025 11:56

Prazo
04/09/2025 11:56

Unificação Pai
04/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060260-20.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - Ceee-d - Embargda: Hdi Seguros S.a. - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INTERPOSIÇÃO FUNDADA NO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO.

CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP) - 5º andar
29/08/2025 19:02

Julgado virtualmente
12/05/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:47

Subprocesso Cadastrado
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 11:10

Prazo
08/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:06

Acórdão registrado
30/04/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 13:55

Julgado virtualmente
22/04/2025 11:00

Julgamento Virtual Iniciado
10/12/2024 12:54

Conclusos para decisão
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 12:08

Prazo
12/11/2024 10:12

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/11/2024 13:39

Despacho
02/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:12

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio
30/07/2024 00:00

Publicado em
25/07/2024 18:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/07/2024 15:45

Processo Cadastrado
24/07/2024 17:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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