TJSP - 1041686-87.2023.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 01:22
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 17:56
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 17:56
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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07/09/2025 19:28
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 18:54
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 18:54
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
28/08/2025 16:17
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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26/08/2025 12:38
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 06:05
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1041686-87.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Rosana Aparecida Vaz A Jorge - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.
Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.
Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) -
25/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 16:53
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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25/08/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 17:01
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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