TJSP - 7001239-15.2013.8.26.0405
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 06:55
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 7001239-15.2013.8.26.0405 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO LUIZ BATISTA DE ANDRADE - Página 545: Ciente da revogação pelo sentenciado da procuração ad judicia outrora exarada em favor do advogado.
Proceda-se às anotações necessárias.
Intime-se o Defensor destituído pelo Diário Oficial. 02.Por intermédio da unidade prisional, intime-se o sentenciado FABIO LUIZ BATISTA DE ANDRADE, CPF: *33.***.*11-95, MT: 159540-4, RG: 30.983.077-1, RGC: 30983077, RJI: 170136753-62, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II, informando-o de que caso não constitua novo defensor nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, será assistido pela Defensoria Pública do Estado.
Com a intimação, deverá a penitenciária devolver o expediente com a ciência do sentenciado. 03.Caso o sentenciado não constitua novo advogado no prazo supracitado, desde já, NOMEIO a Defensoria Pública para assistência jurídica ao mesmo. - ADV: FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI (OAB 143767/SP) -
25/08/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:49
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 16:18
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
04/05/2025 13:58
Suspensão do Prazo
-
30/04/2025 17:32
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/11/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 23:55
Suspensão do Prazo
-
09/04/2024 01:52
Suspensão do Prazo
-
19/12/2023 02:26
Suspensão do Prazo
-
10/12/2022 02:15
Suspensão do Prazo
-
07/11/2022 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2022 04:08
Suspensão do Prazo
-
06/09/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 13:01
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 13:00
Homologado o Cálculo
-
05/09/2022 13:08
Conclusos para decisão
-
23/08/2022 15:29
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/08/2022 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/08/2022 09:19
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/08/2022 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/08/2022 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/08/2022 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2022 14:27
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 14:27
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 14:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/08/2022 13:48
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 12:24
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 12:22
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 12:06
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2022 10:31
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2022 10:31
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2022 10:31
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2022 10:31
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2022 10:31
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2022 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2022 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2018 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/10/2018 00:00
Expedição de Certidão.
-
14/05/2018 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
22/02/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
20/02/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2018 00:00
Decisão
-
20/02/2018 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
19/02/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
-
09/02/2018 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/12/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
04/12/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2016 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/03/2016 00:00
Ato ordinatório
-
10/03/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2016 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/03/2016 00:00
Ato ordinatório
-
15/01/2016 00:00
Ato ordinatório
-
14/01/2016 00:00
Recebidos os autos
-
18/12/2015 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
16/12/2015 00:00
Mudança de Classe Processual
-
11/12/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2015 00:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/11/2015 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/11/2015 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
18/11/2015 00:00
Conclusos para despacho
-
18/11/2015 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/11/2015 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
13/11/2015 00:00
Recebidos os autos da Conclusão
-
11/11/2015 00:00
Conclusos para despacho
-
10/03/2014 00:00
Outros
-
10/03/2014 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
07/03/2014 00:00
Autos na Seção Administrativa
-
28/02/2014 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
18/11/2013 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
18/11/2013 00:00
Autos no Prazo
-
14/11/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
11/11/2013 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
06/11/2013 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
04/11/2013 00:00
Autos no M.P.
-
30/10/2013 00:00
Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
-
25/10/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2013 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
18/10/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
-
29/08/2013 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
-
28/08/2013 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
28/08/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
27/08/2013 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
20/08/2013 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
16/08/2013 00:00
Outros
-
16/08/2013 00:00
Baixa M.P.
-
15/08/2013 00:00
Autos no M.P.
-
14/08/2013 00:00
Outros
-
12/08/2013 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
01/08/2013 00:00
Autuação Carta de Guia
-
22/07/2013 00:00
Outros
-
05/03/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2007 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2007 00:00
Autos no Arquivo
-
23/11/2007 00:00
Baixa M.P.
-
22/11/2007 00:00
Autos no M.P.
-
21/11/2007 00:00
Autos Atualização
-
19/11/2007 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
09/11/2007 00:00
Baixa M.P.
-
08/11/2007 00:00
Autos no M.P.
-
05/10/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
24/05/2007 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
-
23/05/2007 00:00
Baixa M.P.
-
22/05/2007 00:00
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2007 00:00
Autos no M.P.
-
21/05/2007 00:00
Ofício para a Procuradoria Geral do Estado
-
28/03/2007 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
27/03/2007 00:00
Conclusos para despacho
-
06/02/2007 00:00
Baixa M.P.
-
01/02/2007 00:00
Autos no M.P.
-
26/01/2007 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
27/09/2006 00:00
Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
-
13/07/2006 00:00
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2006 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
13/06/2006 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
-
02/06/2006 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2006 00:00
Outros
-
31/05/2006 00:00
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2006 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2006 00:00
Autos no Setor de Sentença
-
25/05/2006 00:00
Autos no M.P.
-
17/05/2006 00:00
Autos na Juntada
-
09/05/2006 00:00
Autos Aguardando Cumprimento de Penas
-
03/05/2006 00:00
Autos na PAJ
-
26/04/2006 00:00
Autos no M.P.
-
10/04/2006 00:00
Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
-
06/04/2006 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2006 00:00
Conclusos para despacho
-
03/04/2006 00:00
Autos no M.P.
-
23/03/2006 00:00
Outros
-
15/03/2006 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
-
08/02/2006 00:00
Autos no M.P.
-
31/01/2006 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2006 00:00
Conclusos para despacho
-
19/12/2005 00:00
Autos no M.P.
-
27/10/2005 00:00
Destinação Parcial de Bens Apreendidos
-
26/10/2005 00:00
Autos no setor de cálculo - Venc. de penas
-
15/09/2005 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2005 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2005 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino
-
12/05/2005 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
23/02/2005 00:00
Outros
-
23/02/2005 00:00
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2005 00:00
Conclusos para despacho
-
14/02/2005 00:00
Conclusos para despacho
-
11/02/2005 00:00
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2005 00:00
Outros
-
21/12/2004 00:00
Conclusos para despacho
-
26/11/2004 00:00
Outros
-
25/11/2004 00:00
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2004 00:00
Conclusos para despacho
-
19/10/2004 00:00
Outros
-
13/10/2004 00:00
Outros
-
12/04/2004 00:00
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2004 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
03/03/2004 00:00
Outros
-
21/11/2003 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2003 00:00
Outros
-
07/05/2003 00:00
Outros
-
05/05/2003 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
30/04/2003 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2003 00:00
Conclusos para despacho
-
24/04/2003 00:00
Autos Decrim 1 para o Final
-
01/04/2003 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2003 00:00
Autos Recebidos da Comarca
-
19/04/2002 00:00
Outros
-
09/04/2002 00:00
Conclusos para despacho
-
04/04/2002 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
03/04/2002 00:00
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2002 00:00
Autos na Juntada
-
04/03/2002 00:00
Autos no setor de cálculo para Final
-
31/01/2002 00:00
Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
-
06/12/2001 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2001 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2001 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/12/2000 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2000 00:00
Juntada de Outros documentos
-
13/10/1998 00:00
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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