29/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1505415-11.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505415-11.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Esther de Oliveira Siqueira; Advogado: Daniel da Silva Castelo Oliveira (OAB: 131240/SP); Apelado: Ismael Fernando de Souza Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
21/08/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:27

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
11/08/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
11/08/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 18:35

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
01/08/2025 11:04

Conclusos para julgamento
01/08/2025 04:06

Juntada de Petição de Alegações finais
31/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2025 06:45

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Alegações finais
16/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:19

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Alegações finais
14/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:18

Protocolo Juntado
08/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 14:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 15:20

Juntada de Mandado
25/06/2025 16:18

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:13

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:13

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:13

Expedição de Mandado.
06/06/2025 10:13

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:03

Juntada de Ofício
21/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
21/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
16/05/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 08:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 17:49

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:09

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 01:20

Suspensão do Prazo
05/05/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 15:23

Juntada de Mandado
05/05/2025 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 16:58

Expedição de Mandado.
27/03/2025 16:58

Expedição de Mandado.
27/03/2025 16:48

Expedição de Ofício.
27/03/2025 16:48

Expedição de Ofício.
27/03/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 15:27

Evoluída a classe de 279 para 300
18/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 17:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
10/03/2025 14:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/03/2025 11:22

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:45

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 16:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Denúncia
05/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
05/03/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 13:31

Evoluída a classe de 279 para 300
03/03/2025 06:47

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/02/2025 15:39

Recebidos os autos do Outro Foro
27/02/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/02/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:09

Expedição de Mandado.
27/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:09

Expedição de Mandado.
27/02/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:06

Expedição de Alvará.
26/02/2025 16:05

Expedição de Alvará.
26/02/2025 14:00

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
26/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:37

Expedição de Ofício.
26/02/2025 12:37

Expedição de Ofício.
26/02/2025 12:28

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:27

Expedição de Ofício.
26/02/2025 12:27

Expedição de Ofício.
26/02/2025 12:04

Mudança de Magistrado
26/02/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
26/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
26/02/2025 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/02/2025 06:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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