05/09/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:07

Prazo
03/09/2025 11:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:53

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 11:30

Unificação Pai
03/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024219-32.2022.8.26.0053/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Talita Vieira Barros e outros - Interessado: Estado de São Paulo (Procurador) - Embargdo: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

INOVAÇÃO RECURSAL.

DISCUSSÃO INCABÍVEL NESSA ESPÉCIE RECURSAL.

PRECEDENTE DO C.

STJ.

PREQUESTIONAMENTO.

DESCABIMENTO.

INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL NO C.

STF, À R.

DECISÃO MONOCRÁTICA DO EXMO.

MINISTRO DIAS TOFFOLI.

SEGUNDA TURMA DO C.

STF QUE NEGOU PROVIMENTO AO AG.REG NA RECLAMAÇÃO 77.463 SÃO PAULO, POR UNANIMIDADE, EM 30/4/2025.

A OPOSIÇÃO DESTES EMBARGOS TANGENCIA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP) - Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP) - Francimar Soares da Silva Júnior (OAB: 463992/SP) (Procurador) - 1º andar
31/08/2025 22:46

Julgado virtualmente
16/07/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:12

Subprocesso Cadastrado
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 12:42

Prazo
11/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:37

Expedido Termo de Intimação
11/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/07/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/07/2025 17:02

Acórdão registrado
03/07/2025 15:10

Julgado virtualmente
31/05/2025 15:55

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 13:33

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:25

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 22:24

Despacho
25/03/2025 11:44

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
22/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:11

Prazo Intimação - 30 Dias
11/03/2025 12:59

Unificação Pai
10/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
04/03/2025 16:41

Julgado virtualmente
22/11/2024 05:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 05:32

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:38

Conclusos para decisão
11/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:40

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:40

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:40

Expedido Termo de Intimação
04/11/2024 08:35

Expedição de Certidão.
31/10/2024 20:01

Despacho
16/10/2024 09:49

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 09:29

Subprocesso Cadastrado
15/10/2024 03:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 03:28

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Publicado em
04/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:29

Prazo Intimação - 30 Dias
04/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
01/10/2024 04:02

Acórdão registrado
30/09/2024 23:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/09/2024 23:28

Julgado virtualmente
26/09/2024 18:03

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:00

Publicado em
22/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2024 01:59

Expedição de Certidão.
21/05/2024 01:59

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:00

Publicado em
20/05/2024 18:09

Expedido Termo de Intimação
20/05/2024 13:51

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:03

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2024 17:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2024 15:56

Processo Cadastrado
10/05/2024 16:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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