15/09/2025 07:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0012042-82.2024.8.26.0053 (processo principal 0615275-97.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Renato Clodoaldo de Souza Melo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões.

Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Int. - ADV: RAFAEL ALVES DE MENEZES (OAB 415738/SP), MARCIO DE ALMEIDA (OAB 207213/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ (OAB 350323/SP), PEDRO PINHEIRO ORDUÑA (OAB 352100/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB 148615/SP), IRIS CAMPANA DE CARVALHO TUPINAMBÁ (OAB 184442/RJ), THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA (OAB 495961/SP), LUCAS REIS LYRA (OAB 515362/SP), GIOVANNA LACERDA DIAS (OAB 516777/SP), ARNALDO LEMOS DE MORAES SOARES (OAB 535490/SP), EDUARDO SIVIERI FERREIRA (OAB 535836/SP)
04/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:45

Conclusos para despacho
02/09/2025 18:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2025 03:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:47

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
12/08/2025 16:27

Conclusos para decisão
08/08/2025 08:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2025 00:27

Suspensão do Prazo
05/04/2025 16:41

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:41

Conclusos para despacho
12/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 04:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 04:35

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
24/01/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:35

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 13:08

Conclusos para despacho
04/09/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:23

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 16:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2008

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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