TJSP - 1505892-59.2021.8.26.0071

1ª instância - 04 Criminal de Bauru

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO FERREIRA FROHELICH

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JAMIL PAULO PRUDENCIANO

CPF *41.***.*65-22

AGENTE PENITENCIARIO BRUNO MANFRINATO DO CARMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1505892-59.2021.8.26.0071; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505892-59.2021.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DIEGO FERREIRA FROHELICH; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 21/08/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/08/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 09:51

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2025 09:47

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2025 09:30

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:28

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 20/08/2025 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 20:59

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/08/2025 13:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/08/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 13:42

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/08/2025 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 01:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 10:57

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/08/2025 20:12

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 31/07/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 15/07/2025 15:34

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 15/07/2025 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2025 15:44

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 14:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/07/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 08:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2025 18:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/07/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2025 15:53

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 03:53:20, 4ª Vara Criminal.

  • 11/03/2025 16:15

    Autos no Prazo

  • 27/10/2024 08:03

    Suspensão do Prazo

  • 30/08/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/08/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 14:24

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 10:21

    Juntada de Mandado

  • 13/08/2024 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2024 16:58

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2024 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 15:04

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2024 16:45

    Protocolo Juntado

  • 07/08/2024 14:56

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2024 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2024 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 16:22

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 04:00:00, 4ª Vara Criminal.

  • 20/06/2024 13:21

    Autos no Prazo

  • 06/03/2024 08:55

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 08:55:41, 4ª Vara Criminal.

  • 29/02/2024 12:01

    Autos no Prazo

  • 13/11/2023 13:08

    Autos no Prazo

  • 26/07/2023 15:09

    Autos no Prazo

  • 04/04/2023 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 15:11

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2023 13:42

    Protocolo Juntado

  • 13/03/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 09:48

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 14:32

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2023 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2023 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 16:03

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2024 01:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 09/02/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 15:09

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 10:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 13:45

    Protocolo Juntado

  • 06/02/2023 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 11:14

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2022 00:56

    Suspensão do Prazo

  • 12/07/2022 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2022 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 22:02

    Autos no Prazo

  • 17/12/2021 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2021 14:26

    Protocolo Juntado

  • 04/12/2021 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 17:49

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 02/12/2021 16:27

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2021 19:05

    Proferido Despacho

  • 01/12/2021 14:45

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 14:43

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 13:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2021 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2021 16:08

    Protocolo Juntado

  • 28/09/2021 19:29

    Expedição de Ofício.

  • 28/09/2021 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 16:30

    Protocolo Juntado

  • 27/09/2021 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 16:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/09/2021 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2021 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2021 11:49

    Recebida a denúncia

  • 20/09/2021 19:16

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 18:25

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 18:23

    Mudança de Classe Processual

  • 16/09/2021 13:59

    Decisão

  • 16/09/2021 11:50

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 18:44

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 19:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2021 11:01

    Proferido Despacho

  • 10/09/2021 15:58

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 14:03

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 18:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2021 18:14

    Proferido Despacho

  • 03/09/2021 15:57

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 15:26

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2021 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 14:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2021 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2021 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 14:47

    Proferido Despacho

  • 06/07/2021 17:49

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2021 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2021 19:06

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2021 15:18

    Protocolo Juntado

  • 18/06/2021 18:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/06/2021 18:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2021 18:33

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2021 16:06

    Protocolo Juntado

  • 14/06/2021 12:14

    Proferido Despacho

  • 11/06/2021 18:26

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2021 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2021 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 18:37

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 16:07

    Protocolo Juntado

  • 19/05/2021 19:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/05/2021 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2021 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2021 14:45

    Protocolo Juntado

  • 17/05/2021 11:30

    Decisão

  • 14/05/2021 17:20

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 17:14

    Mudança de Classe Processual

  • 14/05/2021 16:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/05/2021 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2021 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2021 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2021 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000581-15.2021.8.26.0346

Sophia Marie Louise Farissi

Mark Seun Arihen

Advogado: Antonio Augusto Agostinho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 4014795-60.2025.8.26.0100

E.s. Gondim Materiais Eletricos LTDA

Porto Seguro - Seguro Saude S/A

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0042493-80.2023.8.26.0100

A.d. Decoracoes e Eventos LTDA.

Carat Restaurant &Amp; Lounge LTDA

Advogado: Tharsis Sperdutti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1504813-53.2024.8.26.0196

Justica Publica

Jeimison Leonardo Souza Luiz

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0009486-19.2025.8.26.0071

Patricia da Costa e Silva Ramos Schubert

Angela Maria Meneguette LTDA

Advogado: Patricia da Costa e Silva Ramos Schubert

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 07:30

Exibir Processo