10/09/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:20

Prazo
04/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:29

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013502-43.2016.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: TATIANA CHIEDDI BUENO - Magistrado(a) Souza Meirelles - Rreadequaram o Acórdão.

V.U. - JUÍZO DE READEQUAÇÃO TEMA Nº 986 DO A.

STJ INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS ARESTO EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO EMANADO PELO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE 27/03/2017, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ DEMANDA IMPROCEDENTE, COM RESSALVA À MODULAÇÃO DE EFEITOS ACÓRDÃO READEQUADO PARA DAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E AO RECURSO FAZENDÁRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Alexandre dos Santos Gossn (OAB: 237939/SP) - 1º andar
01/09/2025 15:10

Acórdão registrado
01/09/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:37

Julgado virtualmente
27/08/2025 18:45

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:41

Prazo
24/04/2025 11:36

Prazo
31/01/2025 13:27

Prazo
20/12/2024 12:15

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 10:16

Prazo
02/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:07

Expedido Termo de Intimação
02/12/2024 09:32

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:02

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/11/2024 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:36

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 12:17

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/12/2017 00:00

Publicado em
15/12/2017 16:58

Prazo
15/12/2017 15:45

Expedição de Certidão.
30/11/2017 08:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/11/2017 16:04

Por decisão judicial
29/11/2017 15:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
29/11/2017 15:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
09/11/2017 13:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/10/2017 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2017 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/10/2017 00:00

Publicado em
11/10/2017 11:42

Prazo
11/10/2017 11:17

Expedição de Certidão.
10/10/2017 10:54

Vista (Contrarrazões)
09/10/2017 14:39

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
02/08/2017 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2017 19:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2017 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2017 19:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2017 00:00

Publicado em
31/07/2017 13:27

Prazo
31/07/2017 09:45

Expedição de Certidão.
20/07/2017 21:08

Acórdão registrado
20/07/2017 09:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/07/2017 09:30

Julgado virtualmente
17/07/2017 13:21

Julgamento Virtual Iniciado
13/07/2017 12:37

Conclusos para decisão
13/07/2017 12:35

Expedição de Certidão.
19/06/2017 00:00

Publicado em
14/06/2017 11:50

Prazo
14/06/2017 10:19

Expedição de Certidão.
12/06/2017 00:00

Publicado em
09/06/2017 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
09/06/2017 16:38

Despacho para Julgamento Virtual
07/06/2017 00:00

Conclusos para decisão
05/06/2017 17:00

Conclusos para decisão
05/06/2017 16:40

Informação
05/06/2017 12:22

Distribuído por sorteio
05/06/2017 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2017 00:00

Publicado em
24/05/2017 12:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/05/2017 11:54

Processo Cadastrado
24/05/2017 10:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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