TJSP - 1500177-23.2020.8.26.0604
1ª instância - 02 Criminal de Sumare
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500177-23.2020.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - FABIO SILVA DE ARRUDA -
Vistos.
Cumpra-se o v. acórdão.
Anote-se.
Diante do trânsito em julgado (fl. 240), expeça-se a guia de recolhimento à VEC competente.
E ainda, deverá a serventia providenciar as respectivas anotações/baixas pertinentes junto ao Banco Nacional de Mandados do Conselho Nacional de Justiça (artigo 434, § único, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça).
Ausente recolhimento de fiança nos autos (artigo 479 das NSCGJ), expeça-se certidão de sentença e, após, abra-se vista ao Ministério Público (artigo 480 das NSCGJ).
Expeça-se certidão de honorários à defesa dativa, ficando consignado que, com a disponibilização desta decisão no D.J.E., o defensor estará intimado para providenciar a impressão da respectiva certidão diretamente no portal do TJ-SP.
No mais, considerando que o réu foi assistido por defensor dativo, presume-se a sua condição de hipossuficiente.
Assim, defiro ao réu os benefícios da gratuidade judicial e o considero isento ao pagamento das custas processuais.
Oportunamente, observadas as providências previstas no artigo 480, §§ 1º e 4º, das NSCGJ, arquivem-se, definitivamente, os autos.
Intimem-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP) -
28/08/2025 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 08:47
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 11:01
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
11/06/2025 18:12
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 22:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
10/06/2025 22:36
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
12/11/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 10:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/10/2024 07:45
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/10/2024 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2024 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 10:01
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 17:47
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
15/10/2024 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 14:50
Julgada improcedente a ação
-
11/10/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 17:21
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 13:06
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 13:05
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 13:05
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 12:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/10/2024 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
-
25/09/2024 13:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2024 14:37
Juntada de Mandado
-
19/09/2024 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2024 10:19
Juntada de Ofício
-
20/08/2024 13:04
Expedição de Ofício.
-
19/08/2024 10:59
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 10:27
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 16:54
Expedição de Ofício.
-
14/08/2024 14:31
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 14:23
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/10/2024 03:15:00, 2ª Vara Criminal.
-
17/07/2024 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2024 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 09:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2024 11:32
Juntada de Mandado
-
18/06/2024 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/06/2024 04:28
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 13:43
Expedição de Carta.
-
15/05/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 13:56
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 07:28
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2024 14:48
Expedição de Ofício.
-
13/05/2024 14:47
Expedição de Ofício.
-
13/05/2024 14:47
Expedição de Ofício.
-
13/05/2024 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2024 09:45
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
27/03/2024 22:49
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2024 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2024 00:00
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
01/02/2024 12:37
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2024 10:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2023 12:25
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 11:09
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2023 11:07
Juntada de Ofício
-
19/04/2023 22:46
Código 61867 - Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1214/2018, item II ou 245/2023.
-
02/02/2023 15:13
Juntada de Ofício
-
18/10/2022 16:02
Expedição de Certidão.
-
12/10/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/10/2022 02:39
Certidão de Publicação Expedida
-
05/10/2022 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2022 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 12:46
Expedição de Carta.
-
31/08/2022 11:33
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 12:46
Expedição de Ofício.
-
29/08/2022 11:31
Juntada de Mandado
-
26/08/2022 15:41
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2022 16:50
Expedição de Mandado.
-
01/08/2022 11:09
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2022 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
14/05/2022 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2022 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2022 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2022 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/04/2022 12:41
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 12:59
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2022 11:49
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2022 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2022 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2022 11:10
Proferido Despacho
-
31/01/2022 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2022 14:52
Conclusos para decisão
-
28/01/2022 12:04
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/01/2022 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2022 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/01/2022 11:26
Conclusos para despacho
-
16/01/2022 22:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2021 17:49
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 09:16
Decisão
-
13/09/2021 11:17
Conclusos para decisão
-
11/09/2021 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 13:53
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 13:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2021 13:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2021 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2021 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2021 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2021 09:36
Juntada de Mandado
-
02/08/2021 09:35
Expedição de Mandado.
-
02/08/2021 09:29
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2021 06:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
02/08/2021 09:28
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/08/2021 09:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
05/07/2021 12:08
Decisão
-
24/05/2021 11:03
Conclusos para despacho
-
22/05/2021 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2021 18:54
Expedição de Certidão.
-
30/04/2021 10:56
Proferido Despacho
-
23/04/2021 14:49
Conclusos para despacho
-
23/04/2021 14:45
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 12:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2021 12:12
Expedição de Certidão.
-
18/03/2021 12:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2021 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2021 09:02
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2021 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2021 14:51
Expedição de Mandado.
-
02/03/2021 14:47
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2021 06:15:00, 2ª Vara Criminal.
-
02/03/2021 14:31
Juntada de Ofício
-
15/01/2021 10:23
Decisão
-
25/11/2020 14:43
Conclusos para despacho
-
25/11/2020 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2020 14:40
Juntada de Mandado
-
23/09/2020 11:27
Expedição de Mandado.
-
04/09/2020 09:10
Proferido Despacho
-
05/08/2020 15:45
Conclusos para decisão
-
17/07/2020 00:42
Suspensão do Prazo
-
09/07/2020 09:33
Decisão
-
04/07/2020 13:01
Expedição de Certidão.
-
29/06/2020 11:22
Conclusos para despacho
-
28/06/2020 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2020 16:41
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/05/2020 02:11
Expedição de Certidão.
-
18/05/2020 18:17
Expedição de Certidão.
-
18/05/2020 18:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2020 02:08
Suspensão do Prazo
-
29/03/2020 20:28
Suspensão do Prazo
-
20/03/2020 01:30
Expedição de Certidão.
-
09/03/2020 14:44
Expedição de Certidão.
-
09/03/2020 14:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2020 17:25
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2020 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2020
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001327-80.2025.8.26.0197
Belem Urbanizadora LTDA
Irene Gizeli da Silva
Advogado: Kelly Santos Gervazio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/03/2025 16:17
Processo nº 1008539-65.2019.8.26.0003
Centro Educacional Mater Et Magistra
Leoncio Nogueira Ramos
Advogado: Camila Anderaos da Costa Alves Cosenza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/05/2019 11:00
Processo nº 1507851-03.2025.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Energy Tech Sistemas de Energia LTDA
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2025 22:23
Processo nº 4013072-09.2025.8.26.0002
Denis Daniel Aurelio
Condominio Conjunto Residencial Parque D...
Advogado: Alexandra de Souza Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 18:49
Processo nº 1003999-04.2024.8.26.0292
Kevin de Souza Abrahao
Eccoviver Flora Jacarei Spe LTDA
Advogado: Emerson Soares de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/05/2024 02:47