08/09/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
05/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001724-49.2025.8.26.0016/SPAUTOR: ICARO DANTAS DE MELLO FONSECAADVOGADO(A): KATIA SANTOS DE ANDRADE (OAB SP522892)ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA GASIGLIA QUEIROZ (OAB SP516423)RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCAADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB SP477222)SENTENÇAAnte o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial para: Condenar a Ré, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. (AVIANCA), a restituir ao Autor o valor de R$ 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais) a título de danos materiais, com correção monetária a partir do desembolso e juros de mora a partir da citação. Ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95.
04/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:44

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2025 16:10

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/08/2025 11:24

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:00

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 01 - audiência de conciliação - 5º andar - 21/08/2025 14:00. Refer. Evento 5
21/08/2025 14:00

Juntada de Petição
20/08/2025 13:14

Juntada de Petição
20/08/2025 13:14

Juntada de Petição
19/08/2025 11:48

Juntada de Petição
14/08/2025 10:18

Juntada de Petição
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 09:41

Juntada de Petição - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (SP477222 - SOLANGE DIAS NEVES)
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 01:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/05/2025 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:00

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 01 - audiência de conciliação - 5º andar - 21/08/2025 14:00
30/04/2025 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CVECEJ09 para CVE1JEC05)
30/04/2025 13:22

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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