TJSP - 0000964-40.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000964-40.2025.8.26.0576/01 - Precatório - Garantias Constitucionais - Mayra Ribeiro Pedro - FAMERP - FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -
Vistos.
Diante da ausência dos documentos abaixo elencados, a fim de possibilitar o trâmite da requisição, à parte credora/interessada para que providencie os documentos abaixo elencados, conforme Provimento CSM nº 2.753/2024, de 12.09.2024, Caderno Administrativo, edição 4049 do DJe, p. 25/30, uma vez que a ausência dos dados e/ou documentos mencionados no referido provimento ensejará a rejeição e devolução do ofício requisitório pela DEPRE, implicando necessidade de instaurar novo incidente com os dados e informações completos. (XX) decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos (fl. 16 - 0000964-40.2025.8.26.0576); Prazo: 05 dias.
Int. - ADV: FLAVIANA LUBAWSKI DA CRUZ (OAB 86973/PR), FLAVIANA LUBAWSKI DA CRUZ (OAB 86973/PR) -
12/08/2025 06:44
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 15:34
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 05:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2025 18:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 11:42
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 11:54
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 07:52
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2025 18:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 17:57
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 14:49
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 16:10
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 00:47
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 18:18
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 16:25
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0031774-24.2019.8.26.0506
Acef S/A
Jefferson Jara Vargas
Advogado: Diogo Serafim Correia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/10/2016 10:11
Processo nº 2145561-50.2025.8.26.0000
Dario Augusto Arantes
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Ed Carlos Pereira dos Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/05/2025 13:50
Processo nº 0014203-42.2025.8.26.0502
Cristiano Valdomiro Bibiano
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/06/2025 10:25
Processo nº 0012951-73.2025.8.26.0576
Pm Felipe de Queiroz
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2025 11:02
Processo nº 0007223-50.2023.8.26.0502
Justica Publica
Alexandre Gomes de Souza
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/10/2024 13:26